Legislação

Filtro

• Status: Vigente
• Categoria: Portaria

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResoluçãoResolução CMASResolução CMDCA Resolução CMDMResolução CMDPDResolução CMDPIResolução Secretaria Municipal de Saúde

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5231
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1401
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 2979
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 374
• Resolução CMAS 10
• Resolução CMDCA 7
• Resolução CMDM 4
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 8
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 31

Status

• Revogado 15
• Vigente 9641

Ano

• 2025 431
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Portaria 160/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à LÚCIA PILATTI.
Detalhes

Portaria 159/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, SOELY FÁTIMA FORNAZARI.
Detalhes

Portaria 158/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, RITA BRESSAN.
Detalhes

Portaria 157/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, NILDA MARIA ROVEDA.
Detalhes

Portaria 156/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à LÚCIA PEREIRA RIBEIRO KNEBEL.
Detalhes

Portaria 155/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à ELENITA MARIA GARDIN GARLET.
Detalhes

Portaria 154/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, ROSELI DOS SANTOS TEODORO.
Detalhes

Portaria 153/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, MARIA JUSSARA DE BARROS ALGERI.
Detalhes

Portaria 152/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Prêmio à REGINA ELENA DAMBROS.
Detalhes

Portaria 151/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença sem vencimento à ALICE GRILLO ALGERI.
Detalhes

Portaria 150/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, OTACÍLIO VELOSO DOS SANTOS.
Detalhes

Portaria 149/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, ODIL CARDOSO DE OLIVEIRA.
Detalhes

Portaria 148/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, BASTIÃO BASTOS DOS SANTOS.
Detalhes

Portaria 147/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à CLENILDA CAZARIN PEZZINI.
Detalhes

Portaria 146/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, JOSÉ HEIDERICH
Detalhes

Portaria 145/1986
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, OSVALDO SILVEIRA DA SILVA TAVARES.
Detalhes

Portaria 144/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a JAIR FRANCISCO FREDO.
Detalhes

Portaria 143/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a GILBERTO DE CARLLI FAQUINELLO.
Detalhes

Portaria 142/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à IVETE MARIA LONGHI CARAMORI.
Detalhes

Portaria 141/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, SELVINO CANELLO.
Detalhes

Portaria 140/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Prêmio à CELITA GIACOBBO.
Detalhes

Portaria 139/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, ALDINO SCHWARZ.
Detalhes

Portaria 138/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, NELTAIR SEGA.
Detalhes

Portaria 137/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à IRIS FÁTIMA DONEDA LOCATELLI.
Detalhes

Portaria 136/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, ELVINO DA SILVA CASTANHA.
Detalhes

Portaria 135/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, PAULO ROGÉRIO COFFERRI.
Detalhes

Portaria 134/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, ANTÔNIO CARLOS SANDERS.
Detalhes

Portaria 133/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, CARLOS ALBERTO SALVADOR.
Detalhes

Portaria 132/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, MARA REGINA LANGE.
Detalhes

Portaria 131/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, SIVONEI FÁTIMA CENI.
Detalhes

Portaria 130/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, VENCESLAU PEREIRA RIBEIRO.
Detalhes

Portaria 129/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, SILENE MAGDALENE CHIARADIA.
Detalhes

Portaria 128/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, DANIEL DE MOURA VIDAL.
Detalhes

Portaria 127/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, GABRIEL ALVES.
Detalhes

Portaria 126/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, EDILIA MARIA PERUFO.
Detalhes

Portaria 125/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para período de gestação à CLENILDA CAZARIN PEZZINI.
Detalhes

Portaria 124/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à ELENITA MARIA GARLET.
Detalhes

Portaria 123/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, FÁTIMA VIDORI.
Detalhes

Portaria 122/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, IZABEL COSSETIN CANZI.
Detalhes

Portaria 121/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, OSVALDO BUENO PAZ.
Detalhes