Legislação

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• Categoria: Portaria

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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2026202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5253
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1405
• Lei Orgânica Municipal 3
• Portaria 3029
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 375
• Resolução CMAS 16
• Resolução CMDCA 10
• Resolução CMDM 7
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 9
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 48

Status

• Revogado 15
• Vigente 9749

Ano

• 2026 17
• 2025 522
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Portaria 164/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à BERNADETE BONATTO BOTTEGA.
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Portaria 163/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia comissão especial de licitação.
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Portaria 162/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede féria a PAULO RICARDO ALVES PEREIRA.
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Portaria 161/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia comissão especial de licitação.
Detalhes

Portaria 160/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina substituição de professor.
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Portaria 159/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina substituição de professor.
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Portaria 158/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina substituição de professor.
Detalhes

Portaria 157/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina substituição de professor.
Detalhes

Portaria 157/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina substituição de professor.
Detalhes

Portaria 156/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina substituição de professor.
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Portaria 155/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença a ARLINDO BOTTEGA.
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Portaria 154/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à ROSALINA ÁVILA.
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Portaria 153/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a DARCI JOSÉ SALVADORI.
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Portaria 152/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à MÁRCIA MARIA DAMBROS.
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Portaria 151/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 150/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 149/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 148/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA.
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Portaria 147/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à ANTONIO MINUSSI.
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Portaria 146/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a professores.
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Portaria 145/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à ARCELI MARGARIDA F. MARCHIORI.
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Portaria 144/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a IZOLINA MENDONÇA MORAIS.
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Portaria 143/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a JOSÉ MILA.
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Portaria 142/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 141/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à SILENE MAGDALENA CHIARADIA.
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Portaria 140/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à MARTA PRETO CAVALHEIRO.
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Portaria 139/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 138/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 137/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 136/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 135/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 134/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à MARISTELA VERA LÚCIA NARDI.
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Portaria 133/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 132/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Constitui comissão do núcleo de controle de qualidade - NCQ, do programa municipal de alimentação escolar.
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Portaria 131/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Comissão Especial para avaliação de imóvel, no município.
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Portaria 130/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 129/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 128/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a ARLINDO BOTTEGA.
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Portaria 127/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa para leiloeiro VALDEMAR STERCHILLE.
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Portaria 126/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à FRANCISCO LADISLAU LOPES MORAIS.
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