Legislação

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• Status: Vigente
• Categoria: Portaria

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResoluçãoResolução CMASResolução CMDCA Resolução CMDMResolução CMDPDResolução CMDPIResolução Secretaria Municipal de Saúde

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2026202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5253
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1405
• Lei Orgânica Municipal 3
• Portaria 3029
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 375
• Resolução CMAS 16
• Resolução CMDCA 10
• Resolução CMDM 7
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 9
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 48

Status

• Revogado 15
• Vigente 9749

Ano

• 2026 17
• 2025 522
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Portaria 165/1999
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia comissão para verificação e controle do acervo e móveis da Biblioteca Pública Municipal.
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Portaria 164/1999
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa EDMIR CARLOS PASQUALI.
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Portaria 163/1999
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à LENIR APARECIDA GUASSO MEDEIROS.
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Portaria 162/1999
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a OLMIRO DE OLIVEIRA.
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Portaria 161/1999
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia comissão permanente de licitações e registro cadastral.
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Portaria 160/1999
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa VERA LÚCIA CANZI ALEXANDRE.
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Portaria 159/1999
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a JUVENTIL DE MOURA VIDAL.
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Portaria 158/1999
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 157/1999
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Divulga feriados nacionais, municipais e pontos facultativos do ano de 1999.
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Portaria 156/1999
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 155/1999
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia a Comissão Permanente de Licitações e Registro Cadastral.
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Portaria 154/1999
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia comissão para emitir laudo de avaliação.
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Portaria 153/1999
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 152/1999
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
Detalhes

Portaria 151/1999
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 150/1999
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à MARTA PRETO CAVALHEIRO DO CARMO.
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Portaria 149/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 148/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a JAIR AGOSTINI.
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Portaria 147/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
Detalhes

Portaria 146/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
Detalhes

Portaria 145/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
Detalhes

Portaria 144/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 143/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa VERA LÚCIA CANZI ALEXANDRE.
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Portaria 142/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a PLINIO COSTACURTA.
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Portaria 141/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 140/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a SÉRGIO LUIZ BENTZ.
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Portaria 139/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 138/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à PAULA TEREZA N. BRESSAN.
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Portaria 137/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 136/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à EDÍLIA MARIA P. DIAS.
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Portaria 135/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa ADRIANO SCANDOLARA.
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Portaria 134/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a JUNIOR CARLOS GIONGO.
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Portaria 133/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à ORILDE FÁTIMA OLÉIAS.
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Portaria 132/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa ADRIANO SCANDOLARA.
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Portaria 131/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a EDEMAR JOSÉ LORSCHEIDER .
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Portaria 130/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à MARTA PRETO CAVALHEIRO.
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Portaria 129/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à TEREZINHA MARIA MAGNANI.
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Portaria 128/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia médicos para fornecer o Laudo Pericial Médico de ADELINO ORTEGA.
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Portaria 127/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia médicos para conceder o Laudo Pericial Médico da ELCY TEREZINHA PEZZINI.
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Portaria 126/1998
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a FÁBIO LUIZ SPANIOL.
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