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Ano

Decreto 108/2013
Vigente
Abre Crédito Adicional suplmentar.
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Decreto 107/2013
Vigente
Exonera MAICON PAULO MARTINAZZO.
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Decreto 106/2013
Vigente
Decreta denominação de Lote Urbano.
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Decreto 105/2013
Vigente
Exonera LIANDRO FEROLDI.
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Decreto 103/2013
Vigente
Autoriza o Executivo suplementar por cancelamento a importância de R$ 300.000,00.
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Decreto 101/2013
Vigente
Exonera AMARILDO CANZI.
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Decreto 100/2013
Vigente
Nomeia membros para comporem a Comissão Municipal de Vigilância e Promoção da Saúde.
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Decreto 99/2013
Vigente
Nomeia novo Conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira.
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Decreto 98/2013
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 95/2013
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 94/2013
Vigente
Abre crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 93/2013
Vigente
Concede avanço aos servidores.
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Decreto 92/2013
Vigente
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
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Decreto 91/2013
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 90/2013
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 89/2013
Vigente
Exonera JOÃO PAULO ZAVACKI.
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Decreto 88/2013
Vigente
Nomeia JOCIELI FERNANDA DE FAQUINELLO TÁRTARO.
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Decreto 87/2013
Vigente
Exonera ARCELI MARGARIDA FREDDO.
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Decreto 86/2013
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 85/2013
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 84/2013
Vigente
Nomeia ANDREIA SCANDOLARA.
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Decreto 83/2013
Vigente
Declara como Órgão Oficial do Município o Jornal Tribuna Regional.
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Decreto 82/2013
Vigente
Exonera DEIDI DAIANE CHAVES SEVERO.
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Decreto 81/2013
Vigente
Concede avanço por merecimento aos servidores.
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Decreto 80/2013
Vigente
Concede quinquênio aos servidores.
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Decreto 79/2013
Vigente
Exonera MARLENE DALPRA DA SILVA HUPFER.
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Decreto 78/2013
Vigente
Lote Urbando n° 21, passa a pertencer a Quadra 134, da Planta Geral da cidade de Pranchita.
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Decreto 77/2013
Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
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Decreto 76/2013
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 75/2013
Vigente
Convoca a 2 Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências.
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Decreto 28/2013
Vigente
Criam Quadras da Planta Geral da Cidade de Pranchita, 137,138,139,140 e 141
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Decreto 189/2012
Vigente
Demitir Auxiliares Aprendizes admitidos sob o Regime da CLT.
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Decreto 188/2012
Vigente
Decreta a UFM (unidade Fiscal do Município).
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Decreto 187/2012
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 186/2012
Vigente
Abre Crédito Suplementar.
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Decreto 185/2012
Vigente
Criam Quadras da Planta Geral da Cidade de Pranchita - 135 e 136.
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Decreto 184/2012
Vigente
Abre crédito suplementar por cancelamento de dotação orçamentária o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
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Decreto 183/2012
Vigente
Decreta a UVC ( Unidade de Valor de Custeio).
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Decreto 182/2012
Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
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Decreto 181/2012
Vigente
Abre Crédito Adicional suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados e por cancelamento de um projeto de atividade por outro, de uma fonte de recurso por outra e outras providências ao orçamento de 2012 na importância de R$ 554.800,00 (Quinhentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais).
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