Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 146/2023
Vigente
Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituição educacional da rede municipal de ensino para a Gestão 2025-2028 do município de Pranchita, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 145/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional suplementar no Orçamento Geral do Município.
Detalhes

Decreto 144/2023
Vigente
Nomeia TEREZINHA ZAMBERLAN.
Detalhes

Decreto 143/2023
Vigente
Dispões sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituição educacional da rede municipal de ensino para a Gestão 2025-2028 do Município de Pranchita, Estado do Paraná, Revoga o Decreto Municipal nº. 205/2022, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 142/2023
Vigente
Declara de utilidade pública para fins de licenciamento ambiental áreas de terra adquiridas pelo Município de Pranchita - Estado do Paraná.
Detalhes

Decreto 141/2023
Vigente
Dispõe sobre a renovação do Comitê Municipal do Transporte Escolar de Pranchita e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 140/2023
Vigente
Institui o Código de Ética e Conduta dos Servidores da Administração Pública Municipal de Pranchita - Estado do Paraná e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 139/2023
Vigente
Concede avanço por merecimento a: ALICIR DAIPRAI, ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS, ANTÔNIO JOEL PADILHA, EDINÉIA APARECIDA R. MUNHOES e VERA LÚCIA ALEXANDRE PIVATTO.
Detalhes

Decreto 138/2023
Vigente
Declara de utilidade pública para fins de licenciamento ambiental áreas de terras adquiridas pelo município de Pranchita/PR.
Detalhes

Decreto 137/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2023 no valor de R$ 566.015,00.
Detalhes

Decreto 136/2023
Vigente
Declara de utilidade pública para fins de licenciamento ambiental áreas de terra adquiridas pelo Município de Pranchita.
Detalhes

Decreto 135/2023
Vigente
Altera a Tabela de vencimentos do cargo de Advogado
Detalhes

Decreto 134/2023
Vigente
Concede Quinquênio aos seguintes servidores: Arlindo Siqueira, Elizângela Rigon Scapini, Onsi Vanderlei Gatkoski e Poliane Ohse Ferronatto.
Detalhes

Decreto 133/2023
Vigente
Revoga Decreto que concedia benefício a Carlos Wenceloski, por falecimento.
Detalhes

Decreto 132/2023
Vigente
Designa STEPHANNY DE AMORIM PEREIRA como Encarregada da Identificação e Junta do Serviço Militar.
Detalhes

Decreto 131/2023
Vigente
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
Detalhes

Decreto 130/2023
Vigente
Exonera CLEONICE TEREZINHA SAGRILO DALPRAI.
Detalhes

Decreto 129/2023
Vigente
Nomeia o Conselho Municipal de Educação.
Detalhes

Decreto 128/2023
Vigente
Concede avanço por habilitação à ANGELA MARIA MARI.
Detalhes

Decreto 127/2023
Vigente
Determina substituição temporária.
Detalhes

Decreto 126/2023
Vigente
Nomeia DENIS HENRIQUE POTRICK ZATTA.
Detalhes

Decreto 125/2023
Vigente
Nomeia JOÃO FERNANDO DOS SANTOS HOBOLD.
Detalhes

Decreto 123/2023
Vigente
Concede Quinquênio a LARI BATISTA PREVIATTI.
Detalhes

Decreto 122/2023
Vigente
Dispõe sobre a retenção do imposto sobre a renda nos pagamentos efetuados pelo Município de Pranchita e pela Fundação Hospitalar da Fronteira e pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e prestação de serviços.
Detalhes

Decreto 121/2023
Vigente
Exonera GABRIEL FIEDLER BERNADINI.
Detalhes

Decreto 120/2023
Vigente
Nomeia VALDENIR PAULO ZANETTI.
Detalhes

Decreto 119/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar do Orçamento Geral do Município.
Detalhes

Decreto 118/2023
Vigente
Nomeia JÉSSICA THAINA GRABOSKI DE OLIVEIRA.
Detalhes

Decreto 117/2023
Vigente
Exonera LARIANI THAIS DOS SANTOS (Assessora do Centro de Referência e Assistência Social).
Detalhes

Decreto 116/2023
Vigente
Nomeia RÔMULO PATRICK GIORDANI (Assessor do Departamento de Cultura)
Detalhes

Decreto 115/2023
Vigente
Exonera ROSENILDA SIQUEIRA DA SILVA ZANETTI (Coordenadora do Parque Ecológico Cultural e de Lazer).
Detalhes

Decreto 114/2023
Vigente
Exonera FÁTIMA GIONGO NAVA (Professora de Educação Infantil).
Detalhes

Decreto 113/2023
Vigente
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial os imóveis que abaixo especifica e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 112/2023
Vigente
Criação da comissão preparatória da Conferência Extraordinária municipal da cidade de Pranchita-PR.
Detalhes

Decreto 111/2023
Vigente
Convoca para a III Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
Detalhes

Decreto 110/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.
Detalhes

Decreto 109/2023
Vigente
Avanço por merecimento a diversos servidores
Detalhes

Decreto 108/2023
Vigente
Nomeação cargo em comissão Eliana Clélia Silva da Rosa
Detalhes

Decreto 107/2023
Vigente
Regulamenta a Lei Federal nº 12.527/2011, que dispõe sobre o acesso à informação, no âmbito da Administração Pública Municipal.
Detalhes

Decreto 106/2023
Vigente
Exonera ANDREIA REGINA FANCK.
Detalhes