Opções de acessibilidade
Resolução CMAS 11/2026 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Dispõe sobre a aprovação de novas adequações no Plano de Aprimoramento da Assistência Social do Município de Pranchita |
|
|
Resolução CMAS 10/2026 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Dispõe sobre a aprovação das Entidades e Serviços que receberão os kits do Programa Fortalece Paraná, Resolução nº 630/2025 - SEDEF - Estabelece critérios de participação dos municípios. |
|
|
Resolução CMAS 9/2026 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Dispõe sobre a aprovação de ajustes no Plano de Aprimoramento após Parecer Técnico encaminhado pelo Núcleo Regional da SEDEF de Francisco Beltrão |
|
|
Resolução CMAS 8/2026 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Aprovar a proposta nº 1 para o Edital de Dispensa nº 1337/2026. Emenda Parlamentar - Lei nº 22952 de 17 de dezembro de 2025, deputada estadual Luciana Rafagnin, Projeto: LUZ SOLAR NA APAE, aquisição e instalação de placas solares, valor repasse: R$ 30000,00 (trinta mil reais) destinados para a APAE |
|
|
Resolução CMAS 8/2026 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Aprovar a proposta nº 1 para o Edital de Dispensa nº 1337/2026. Emenda Parlamentar - Lei nº 22952 de 17 de dezembro de 2025, deputada estadual Luciana Rafagnin, Projeto: LUZ SOLAR NA APAE, aquisição e instalação de placas solares, valor repasse: R$ 30000,00 (trinta mil reais) destinados para a APAE |
|
|
Resolução CMAS 7/2026 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Emenda Parlamentar do Deputado Federal Nelci Coguetto Maria (vermelho) nº 202640740001, estruturação da rede de serviços do sistema SUAS (antigo SIGTV) Nº da programação 082455131219G0041, Ministério do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à fome, Fundo Municipal de Assistência Social. Para a manutenção dos serviços e fortalecimento da gestão do SUAS, no valor de R$ 102.007,00 (cento e dois mil reais e sete centavos) na forma de custeio |
|
|
Resolução CMAS 6/2026 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Apresentação e aprovação de Demonstrativo Físico Financeiro das Contas e Recursos do Governo Federal do ano 2025. |
|
|
Resolução CMAS 5/2026 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Relatório das atividades do ano 2025 e apresentação do Plano de Ação para o ano 2026 das Entidades Sociais inscritas no CMAS. |
|
|
Resolução CMAS 4/2026 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Aprovação do CENSO SUAS do ano de 2025 do Município de Pranchita – Paraná. |
|
|
Resolução CMAS 3/2026 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Aprovação de acordo com a Portaria MDS nº 1.041 de 23 de dezembro de 2024, nos artigos 11 e 12, referente os recursos do IGD-M, para pagamento de gratificações temporária paro o Gestor do Cadastro Único e/ou Gestor do Programa Bolsa Família |
|
|
Resolução CMAS 2/2026 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Prestação de contas do Piso Único de Assistência Social - PAS referente ao ano de 2025 do Município de Pranchita - PR |
|
|
Resolução CMAS 1/2026 |
|---|
| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Aprovação do calendário de reuniões do CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Pranchita - PR |
|
|