Opções de acessibilidade
Decreto 13/2025 |
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| Vigente |
| Nomeia DIEVERSON SANTOS DA SILVA. |
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 12/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Aprovar o protocolo de alimentação para pacientes que realizam tratamento fora do domicilio |
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Decreto 12/2025 |
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| Vigente |
| Designa IEDA BERTELLA. |
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Portaria 12/2025 |
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| Vigente |
| Designa FABIANA DOS SANTOS DE BARROS. |
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 11/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Aprovar o Plano de Aplicação da Vigilância Sanitária - VIGIASUS |
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Decreto 11/2025 |
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| Vigente |
| Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Transição regulamentada pelo Decreto nº 119/2024 e nomeada pela Portaria nº 103/2024, e dá outras providências. |
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Portaria 11/2025 |
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| Vigente |
| Concede férias a servidores. |
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 10/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Aprovar o Resultado da Pactuação Interfederativa de Indicadores de 2024 e meta para 2025. |
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Decreto 10/2025 |
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| Vigente |
| Suspende o atendimento ao público pelo prazo de 60 (sessenta) dias e dá outras providências. |
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Portaria 10/2025 |
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| Vigente |
| Concede férias a servidores. |
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Resolução CMAS 10/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Aprovação da abertura do Plano Municipal do Recurso do Piso Único de Assistência Social - PAS, referente ao ano de 2025 do Município de Pranchita - PR |
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 9/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Aprova o Plano Anual de Saúde de 2026 |
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Decreto 9/2025 |
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| Vigente |
| Nomeia HORÁCIO ANTUNES BARBOSA JUNIOR. |
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Portaria 9/2025 |
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| Vigente |
| Concede férias a servidores. |
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Resolução CMAS 9/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Prestação de Contas do Piso Único de Assistência Social - PAS referente ao ano de 2024 do Município de Pranchita-PR |
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Resolução CMDCA 8/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Aprovar o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do Município de Pranchita, Estado do Paraná |
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 8/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Aprova o Relatório Anual de Gestão do Fundo Municipal de 2024 |
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Resolução CMDPI 8/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Em conformidade com a Resolução nº 152/2025 - SEMIPI/GAB, Doação de um veículo automotor, espécie passageiros (ônibus), para aplicação mista urbano/rodoviário, com acessibilidade e capacidade de 36 (trinta) passageiros sentados, mais lugar do motorista e auxiliar, totalizando 38 lugares - "ÔNIBUS CUIDA MAIS PARANÁ" |
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Decreto 8/2025 |
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| Vigente |
| Nomeia RODRIGO LUCIANO PIROBANO. |
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Portaria 8/2025 |
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| Vigente |
| Designa RAKEL CRISTINA BRESSAN. |
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Resolução CMAS 8/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Apresentação da Deliberação nº 013/20125 - CEDCA - PR, que estabelece procedimentos de repasse de recursos, no formato Fundo a Fundo, para fortalecimento em âmbito municipal do Sistema Estadual da Política da Criança e do Adolescente - SEPCA - PR, no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil) para o Município de Pranchita - PR |
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Resolução CMDPI 7/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Aprovação do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Pranchita - Paraná |
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Resolução CMDPD 7/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Disões sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Pranchita-PR, e dá outras providências |
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Resolução CMAS 7/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Pranchita-PR, e dá outras providências |
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 7/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Aprovar alteração da PAS (Plano Anual de Saúde); início do processo licitatório e da obra da UBS (Unidade Básica de Saúde), juntamente com a implementação da Terceira Equipe da Saúde da Família (ESF). |
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Decreto 7/2025 |
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| Vigente |
| Nomeia DEMETRIO GUSTAVO TEOLOGIDES MARCON. |
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Portaria 7/2025 |
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| Vigente |
| Concede férias a servidores. |
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Resolução CMDPI 6/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal da Pessoa Idosa |
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 6/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Aprovar Plano de Aplicação IOF. Compras de celular e paletes |
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Decreto 6/2025 |
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| Vigente |
| Nomeia CAROLINE FEDRIGO. |
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Portaria 6/2025 |
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| Vigente |
| Determina o valor das diárias para o Exercício de 2025. |
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Resolução CMDCA 6/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Apresentação da Deliberação nº 013/2025 - CEDCA - PR, que estabelece os procedimentos de repasse de recursos no formato Fundo a Fundo, para fortalecimento em âmbito municipal do Sistema Estadual da Política da Criança e da Adolescente - SEPCA - PR, no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil) para o município de Pranchita - PR |
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 5/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Aprovar a prestação de contas do ano de 2024 |
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Decreto 5/2025 |
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| Vigente |
| Nomeia GRASIELA CRISTINA GIACOBBO NODARI. |
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Portaria 5/2025 |
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| Vigente |
| Concede licença a ADRIANO TREVISAN. |
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Decreto 5/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Decreto FHF. Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral da FUNDAÇÃO HOSPITALAR DA FRONTEIRA para o Exercício Financeiro de 2025 no valor de R$ 205.000,00 (Duzentos e Cinco Mil Reais) |
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Resolução CMDPI 5/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Reabertura do Plano de Ação referente ao Incentivo Projeto Viaja Mais 60 - Fase II deliveração 034/2024 - CEDIPI - Fundo Estadual dos Direitos do Idoso - FIPAR |
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Resolução CMAS 5/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Prestação de Contas do Incentivo "Apoio a Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio do acesso a produtos de Higiene Íntima" do 2º semestre de 2024 do Município de Pranchita - PR |
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Resolução CMDCA 5/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Apresentação da Deliberação nº 013/2025 - CEDCA - PR, que estabelece os procedimentos de repasse de recursos no formato Fundo a Fundo, para fortalecimento em âmbito municipal do Sistema Estadual da Política da Criança e da Adolescente - SEPCA - PR, no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil) para o município de Pranchita - PR |
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 4/2025 |
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| Vigente |
| 00/00/0000 |
| Aprovar alteração de termo de referência da lista de equipamentos a serem adquiridos através da Resolução SESA nº 1428/2023 |
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