Resolução Secretaria Municipal de Saúde 32/2025 | 
        
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| Vigente | 
| 00/00/0000 | 
| Aprovar a alteração do ANEXO I através da publicação da Errata junto à Resolução 1358/2025, sendo destinado o valor de R$ 350.000,00 para ampliação e R$ 100.000,00 para reforma do CENTRO DE SAÚDE NIS I PRANCHITA PR (Unidade de Saúde Marco Aurélio Carpes Marcon) alocado no CNES 2583410, na Rua Xingu nº 781, Centro. | 
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                 | 
        
Resolução Secretaria Municipal de Saúde 31/2025 | 
        
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| Vigente | 
| 00/00/0000 | 
| Aprovar a Resolução SESA 1353/2025 - Aquisição de Equipamentos Odontológicos | 
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                 | 
        
Resolução Secretaria Municipal de Saúde 30/2025 | 
        
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| Vigente | 
| 00/00/0000 | 
| Aprovar o PPA (Plano Plurianual 2026-2029) e a LOA (Lei Orçamentária Anual) | 
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                 | 
        
Resolução Secretaria Municipal de Saúde 29/2025 | 
        
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| Vigente | 
| 00/00/0000 | 
| Aprovar a prestação de contas da Resolução SESA 870/2021 | 
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                 | 
        
Resolução Secretaria Municipal de Saúde 28/2025 | 
        
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| Vigente | 
| 00/00/0000 | 
| Aprova os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde e da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao segundo quadrimestre de 2025. | 
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                 | 
        
Resolução Secretaria Municipal de Saúde 26/2025 | 
        
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| Vigente | 
| 00/00/0000 | 
| Altera plano de aplicação de proposta | 
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                 | 
        
Resolução Secretaria Municipal de Saúde 25/2025 | 
        
|---|
| Vigente | 
| 00/00/0000 | 
| Aprova o Plano Operativo para Enfrentamento da Tuberculose do Município de Pranchita PR | 
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                 | 
        
Resolução Secretaria Municipal de Saúde 24/2025 | 
        
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| Vigente | 
| 00/00/0000 | 
| Aprova Resoluções | 
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                 | 
        
Resolução Secretaria Municipal de Saúde 23/2025 | 
        
|---|
| Vigente | 
| 01/09/2025 | 
| Deliberar “AD Referendum” : Aprovar o Plano Anual de Saúde – Pranchita PR, referente ao quadrimênio 2026 – 2029 | 
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                 | 
        
Resolução Secretaria Municipal de Saúde 22/2025 | 
        
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| Vigente | 
| 01/09/2025 | 
| Aprovar : Resolução SESA 1.357/2025 – Aquisição de Cinco veículos básicos, dois veículo utilitário ou de sete lugares, e uma Van | 
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                 | 
        
Resolução Secretaria Municipal de Saúde 21/2025 | 
        
|---|
| Vigente | 
| 01/09/2025 | 
| Aprovar :Resolução SESA 1.358/2025 - Incentivo Financeiro para Obra de Reforma da UBS | 
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                 | 
        
Resolução Secretaria Municipal de Saúde 20/2025 | 
        
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| Vigente | 
| 21/07/2025 | 
| Aprovar a baixa no patrimônio dos moveis / equipamentos inservíveis que serão entregues para armazenamento e destinação correta | 
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                 | 
        
Resolução Secretaria Municipal de Saúde 19/2025 | 
        
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| Vigente | 
| 21/07/2025 | 
| Plano de Aplicação PROVIGIA - Utilização do recurso para contra partida de Transporte Sanitário | 
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                 | 
        
Resolução Secretaria Municipal de Saúde 18/2025 | 
        
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| Vigente | 
| 24/06/2025 | 
| Aprovar a adesão da Resolução SESA 1037/2025 - Transporte Sanitário para aquisição de uma VAN no valor de 220.000,00 e uma Ambulância suporte básico no valor de 250.000,00 | 
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                 | 
        
Resolução Secretaria Municipal de Saúde 17/2025 | 
        
|---|
| Vigente | 
| 03/06/2025 | 
| Aprovar a Alteração da PAS - Plano Anual de Saúde 2025 | 
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                 | 
        
Resolução Secretaria Municipal de Saúde 16/2025 | 
        
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| Vigente | 
| 00/00/0000 | 
| Aprovar alteração do Plano de Aplicação Financeira (PROVIGIA), Resolução SESA nº 374/24 | 
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                 | 
        
Resolução Secretaria Municipal de Saúde 15/2025 | 
        
|---|
| Vigente | 
| 29/05/2025 | 
| Aprovar o Plano De Contingência da Dengue. | 
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                 | 
        
Resolução Secretaria Municipal de Saúde 14/2025 | 
        
|---|
| Vigente | 
| 29/05/2025 | 
| Aprovar os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde e da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao primeiro quadrimestre de 2025 | 
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                 | 
        
Resolução Secretaria Municipal de Saúde 13/2025 | 
        
|---|
| Vigente | 
| 00/00/0000 | 
| Aprovar a prestação de contas do Primeiro e Segundo bimestre de 2025 da Apae | 
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                 | 
        
Resolução Secretaria Municipal de Saúde 12/2025 | 
        
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| Vigente | 
| 00/00/0000 | 
| Aprovar o protocolo de alimentação para pacientes que realizam tratamento fora do domicilio | 
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                 | 
        
Resolução Secretaria Municipal de Saúde 11/2025 | 
        
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| Vigente | 
| 00/00/0000 | 
| Aprovar o Plano de Aplicação da Vigilância Sanitária - VIGIASUS | 
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                 | 
        
Resolução Secretaria Municipal de Saúde 10/2025 | 
        
|---|
| Vigente | 
| 00/00/0000 | 
| Aprovar o Resultado da Pactuação Interfederativa de Indicadores de 2024 e meta para 2025. | 
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                 | 
        
Resolução Secretaria Municipal de Saúde 9/2025 | 
        
|---|
| Vigente | 
| 00/00/0000 | 
| Aprova o Plano Anual de Saúde de 2026 | 
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                 | 
        
Resolução Secretaria Municipal de Saúde 8/2025 | 
        
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| Vigente | 
| 00/00/0000 | 
| Aprova o Relatório Anual de Gestão do Fundo Municipal de 2024 | 
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                 | 
        
Resolução Secretaria Municipal de Saúde 7/2025 | 
        
|---|
| Vigente | 
| 00/00/0000 | 
| Aprovar alteração da PAS (Plano Anual de Saúde); início do processo licitatório e da obra da UBS (Unidade Básica de Saúde), juntamente com a implementação da Terceira Equipe da Saúde da Família (ESF). | 
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                 | 
        
Resolução Secretaria Municipal de Saúde 6/2025 | 
        
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| Vigente | 
| 00/00/0000 | 
| Aprovar Plano de Aplicação IOF. Compras de celular e paletes | 
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                 | 
        
Resolução Secretaria Municipal de Saúde 5/2025 | 
        
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| Vigente | 
| 00/00/0000 | 
| Aprovar a prestação de contas do ano de 2024 | 
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                 | 
        
Resolução Secretaria Municipal de Saúde 4/2025 | 
        
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| Vigente | 
| 00/00/0000 | 
| Aprovar alteração de termo de referência da lista de equipamentos a serem adquiridos através da Resolução SESA nº 1428/2023 | 
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                 | 
        
Resolução Secretaria Municipal de Saúde 3/2025 | 
        
|---|
| Vigente | 
| 00/00/0000 | 
| Aprovar o Plano de Aplicação IOF. | 
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                 | 
        
Resolução Secretaria Municipal de Saúde 2/2025 | 
        
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| Vigente | 
| 00/00/0000 | 
| Aprovar o Plano Anual da Vigilância Sanitária, e Diagnóstico Saúde do Trabalhador | 
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                 | 
        
Resolução Secretaria Municipal de Saúde 1/2025 | 
        
|---|
| Vigente | 
| 00/00/0000 | 
| Aprova os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 3º quadrimestre de 2024 | 
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                 |