Legislação

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• Categoria: Decreto
• Ano: 2022

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResoluçãoResolução CMASResolução CMDCA Resolução CMDMResolução CMDPDResolução CMDPIResolução Secretaria Municipal de Saúde

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5231
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1401
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 2979
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 374
• Resolução CMAS 10
• Resolução CMDCA 7
• Resolução CMDM 4
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 8
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 31

Status

• Revogado 15
• Vigente 9641

Ano

• 2025 431
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 72/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonerar FABIANA APARECIDA DA SILVA TONET.
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Decreto 71/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear JANE REGINA POLETTO.
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Decreto 70/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear LUANA MARQUES DA ROSA.
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Decreto 69/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear ROSA MARIA GNOATTO MINUZZI.
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Decreto 68/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear FABIANA APARECIDA DA SILVA.
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Decreto 67/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença à LEILA MARA CAGOL.
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Decreto 67/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear CRISLENE BOCCHI.
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Decreto 66/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear CLÁUDIA FORCELINI CIESCA.
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Decreto 65/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear SIMONE NEUHAUS.
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Decreto 64/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Comissão Especial de Avaliação.
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Decreto 64/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear CARIN BEATRIZ OHSE.
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Decreto 63/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear EDIVANE VIEIRA.
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Decreto 62/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear NEFERTITI CANZI LEGRAMANTE.
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Decreto 61/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear KAMILA DA SILVA DE ALMEIDA.
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Decreto 60/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreta Ponto Facultativo.
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Decreto 59/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonerar ANA CARLA MINATO MIRANDA.
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Decreto 59/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia os membros para comporem a Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração.
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Decreto 58/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia novos membros para comporem o novo Conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
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Decreto 57/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear KRISTIANA NATHANY CANZI.
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Decreto 56/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear LUCAS PRATES CHIARELLO.
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Decreto 55/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear ÉRICA DA SILVA OLIVEIRA MARTINS.
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Decreto 54/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear NOEMI DE FÁTIMA DA SILVA.
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Decreto 53/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: EXONERAR servidora por término de contrato.
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Decreto 52/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear PATRÍCIA DOS SANTOS SILVA.
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Decreto 51/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonerar servidores por término de contrato.
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Decreto 50/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear PAULA SUZANA ORTEGA.
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Decreto 49/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear EDILSON RIBEIRO.
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Decreto 48/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear LUCAS KEVIN SILVA DE LIMA.
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Decreto 47/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear MARCOS BORTOLLI.
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Decreto 46/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear JOSEMAR DA SILVA DE OLIVEIRA.
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Decreto 45/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear BARBARA JULIANA ZILIO.
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Decreto 44/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear FRANCIELI MORAIS NOVAK.
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Decreto 43/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear EDENIR AREND.
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Decreto 42/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear FABIELE APARECIDA MARTINAZZO.
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Decreto 41/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear ADRIÉLE MACIEL BRIZOLA.
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Decreto 40/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear MARTA APARECIDA ALVES DA SILVA SCHLOSSER.
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Decreto 39/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear INDIARA DE FÁTIMA RODRIGUES.
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Decreto 38/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear DIESSICA APARECIDA PADILHA.
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Decreto 37/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear ELIZANDRA HOPPE LANZONI.
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Decreto 36/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear MÁRCIA ROSALINA ZANELLA.
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