Legislação

Filtro

• Categoria: Decreto
• Ano: 2022

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResoluçãoResolução CMASResolução CMDCA Resolução CMDMResolução CMDPDResolução CMDPIResolução Secretaria Municipal de Saúde

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5231
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1401
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 2979
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 374
• Resolução CMAS 10
• Resolução CMDCA 7
• Resolução CMDM 4
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 8
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 31

Status

• Revogado 15
• Vigente 9641

Ano

• 2025 431
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 191/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Prorroga o Contrato de ADRANA SOARES MOSER.
Detalhes

Decreto 190/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Prorroga o Contrato de ANA PAULA KOSSMANN NINOV.
Detalhes

Decreto 189/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera VIVIANE NEUSA SCHEID.
Detalhes

Decreto 188/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Tarcízio Algeri.
Detalhes

Decreto 187/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia JESSICA DAIANE DIESEL.
Detalhes

Decreto 186/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera CAUA ROBERTO DA TRINDADE.
Detalhes

Decreto 185/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia TARCÍZIO ALGERI.
Detalhes

Decreto 184/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera TARCÍZIO ALGERI.
Detalhes

Decreto 183/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza os valores dos vencimentos dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de combate às Endemias.
Detalhes

Decreto 182/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia EDSON ELISANDRO GRIELBER.
Detalhes

Decreto 181/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia membros para comporem o Conselho de Alimentação Escolar CAE.
Detalhes

Decreto 180/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia FÁBIO BROD RODRIGUES DE SOUZA.
Detalhes

Decreto 179/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia o Comitê Municipal Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná.
Detalhes

Decreto 178/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia o Comitê Local Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná.
Detalhes

Decreto 177/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera RODRIGO DE OLIVEIRA.
Detalhes

Decreto 176/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 175/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia MARIANA PAULA DA SILVA FACCIN.
Detalhes

Decreto 174/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera EDUARDO JUNIOR FERREIRA.
Detalhes

Decreto 173/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia BIANCA FISCHER CERIOLI.
Detalhes

Decreto 172/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera LEDA DEBORTOLLI.
Detalhes

Decreto 171/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia EDNA CRISTINA FERRONATTO.
Detalhes

Decreto 170/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia MIRAN ZENAIDE HUPPFER FAQUINELLO.
Detalhes

Decreto 169/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia VERANI BILAZOURW MARTINS.
Detalhes

Decreto 168/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera FERNANDA LAIZA TOMBINI.
Detalhes

Decreto 167/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia FERNANDA LAIZA TOMBINI.
Detalhes

Decreto 166/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia membros para comporem o novo Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
Detalhes

Decreto 165/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 164/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 163/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia membros para comporem o novo Conselho Municipal de Segurança alimentar e Nutricional - COMSEA.
Detalhes

Decreto 162/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera VERANI BIALOZUWR MARTINS.
Detalhes

Decreto 161/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara Ponto Facultativo nas Repartições Municipais.
Detalhes

Decreto 160/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Quinquênio aos servidores.
Detalhes

Decreto 159/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede aos Avanço aos Servidores.
Detalhes

Decreto 158/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear VANDERLEIA DOS SANTOS SCHLOSSER
Detalhes

Decreto 157/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear ERNESTINA RODODI DO NASCIMENTO
Detalhes

Decreto 156/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear MATEUS LUIZ BENINI.
Detalhes

Decreto 155/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear MARILENE FRANCISCONI
Detalhes

Decreto 154/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear DAIANI FRANCIELI WEBBER
Detalhes

Decreto 153/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional suplementar.
Detalhes

Decreto 152/2022
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomear MABILE LIANDRA SCHAURICH.
Detalhes