Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 20/2021
Vigente
Nomeia servidor no Cargo de Provimento em Comissão - Ana Carla Miranda
Detalhes

Resolução 20/2021
Vigente
- Aprova os dados da Audiência Pública da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao 2º quadrimestre de 2021.
Detalhes

Portaria 20/2021
Vigente
Designa Gilberto Elicker Encarregado pelos Projetos SEAB
Detalhes

Decreto 19/2021
Vigente
Nomeia Professores como Supervisores Pedagógicos de Pranchita
Detalhes

Resolução 19/2021
Vigente
Aprova os dados da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 2º quadrimestre de 2021.
Detalhes

Portaria 19/2021
Vigente
Comissão organizadora do PSS Edital 001-21
Detalhes

Resolução 18/2021
Vigente
- Aprova o Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 da Secretaria Municipal de Saúde e Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes

Decreto 18/2021
Vigente
Nomeia Diretora do Centro Municipal de Ensino Infantil Brincar e Aprender - Leandra Mara de Almeida
Detalhes

Portaria 18/2021
Vigente
Designa servidor como encarregado pelo Portal Transparência
Detalhes

Resolução 17/2021
Vigente
- Aprova o Plano de Ação Intersetorial do Programa Bolsa Família
Detalhes

Portaria 17/2021
Vigente
Férias a servidora Daniela Zamboni
Detalhes

Decreto 17/2021
Vigente
Nomeia Diretora do Centro Municipal de Ensino Infantil Fernando Firmino Moresco - Fátima Tombini
Detalhes

Resolução 16/2021
Vigente
Resolução- CMS 016 2021 Relatório de Receitas e Despesas da APAE do 1º, 2º Bimestre da APAE;
Detalhes

Portaria 16/2021
Vigente
Férias a servidora Mirian Faquinello
Detalhes

Decreto 16/2021
Vigente
Nomeia Diretora da Escola Mun Santa Zolin Bolzan - Vera Lúcia F. Giongo
Detalhes

Resolução 15/2021
Vigente
Resolução- CMS 015 2021 Plano de Contingência para Epidemias de Dengue, Zika e Febre Chikungunya;
Detalhes

Portaria 15/2021
Vigente
Férias a diversos servidores
Detalhes

Decreto 15/2021
Vigente
Nomeia Diretor da Escola Mun Márcia Canzi Malacarne - Everaldo Antonio Canzi
Detalhes

Resolução 14/2021
Vigente
Resolução- CMS 014 2021 Relação Municipal de Medicamentos essenciais da Farmácia Municipal (Remune).
Detalhes

Portaria 14/2021
Vigente
Comissão para recebimento de medicamentos
Detalhes

Decreto 14/2021
Vigente
Substituição temporária de servidor no Centro Municipal de Ensino Infantil Brincar e Aprender
Detalhes

Resolução 13/2021
Vigente
Resolução- CMS 013 2021 Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita referente ao 1º quadrimestre de 2021.
Detalhes

Decreto 13/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação orçamentária
Detalhes

Portaria 13/2021
Vigente
Férias a diversos servidores
Detalhes

Resolução 12/2021
Vigente
Resolução- CMS 012 2021 Audiência Pública da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita referente ao 1º quadrimestre de 2021.
Detalhes

Portaria 12/2021
Vigente
Comissão de enfrentamento ao Coronavirus em Pranchita
Detalhes

Decreto 12/2021
Vigente
Prorroga contratos de servidores PSS
Detalhes

Resolução 11/2021
Vigente
Resolução- CMS 011 2021 Programação Anual de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde para ano de 2022.
Detalhes

Portaria 11/2021
Vigente
Licença especial a servidora Loreci Teixeira
Detalhes

Decreto 11/2021
Vigente
Designa servidor com encarregado da Identificação e da Junta do Serviço Militar
Detalhes

Resolução 10/2021
Vigente
Resolução- CMS 010 2021 O Plano Municipal de Saúde 2022-2025.
Detalhes

Decreto 10/2021
Vigente
Congela o tempo de serviço para fins de Licença Especial e Adicional Tempo Serviço, nos termos da Lei Federal Complementar 173/20.
Detalhes

Portaria 10/2021
Vigente
Equipe técnica municipal para revisão do Plano Diretor de Pranchita
Detalhes

Resolução 10/2021
Vigente
Resolução 10/2021 Demonstrativo Serviços/Programas, Gestão IGD-M/PBF, IGD/SUAS do Governo Federal, PPAS I e Incentivos Financeiros do Governo Estadual e Recursos do Governo Municipal, sistema SUAS WEB, Ano 2020.
Detalhes

Resolução 9/2021
Vigente
Resolução- CMS 009 2021 Diagnostico Situacional da Saúde do Trabalhador 2021
Detalhes

Resolução 9/2021
Vigente
Resolução CMDCA nº 092021 Audiência Pública referente ao período de Maio, Junho, Julho e Agosto do ano de 2021
Detalhes

Resolução 9/2021
Vigente
Resolução 09/2021 Plano Municipal de Assistência Social – Quadriênio 2022-2025
Detalhes

Resolução 8/2021
Vigente
Resolução- CMS 008 2021 Pactuação Interfederativa de Indicadores 2021.
Detalhes

Portaria 8/2021
Vigente
Férias a diversos servidores
Detalhes

Decreto 8/2021
Vigente
Metas bimestrais de arrecadação para o Exercício de 2021
Detalhes