Legislação

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• Categoria: Portaria
• Ano: 2021

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResoluçãoResolução CMASResolução CMDCA Resolução CMDMResolução CMDPDResolução CMDPIResolução Secretaria Municipal de Saúde

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5231
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1401
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 2979
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 374
• Resolução CMAS 10
• Resolução CMDCA 7
• Resolução CMDM 4
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 8
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 31

Status

• Revogado 15
• Vigente 9641

Ano

• 2025 431
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Portaria 56/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Retorno da licença servidora em tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 55/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede a servidor licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 54/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Comissão especial de avaliação de bens imóveis a serem alienados
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Portaria 53/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia comissão de avaliação de imóveis rurais
Detalhes

Portaria 52/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Licença maternidade a servidora
Detalhes

Portaria 51/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Férias à servidor
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Portaria 49/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Lota servidora na Fundação Hospitalar da Fronteira
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Portaria 48/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Férias a servidor
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Portaria 47/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Férias a diversos servidores
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Portaria 46/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Retorno da licença servidora
Detalhes

Portaria 45/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Férias a servidor
Detalhes

Portaria 44/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Licença tratamento de saúde de servidora
Detalhes

Portaria 43/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Licença para tratamento de saúde de servidora
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Portaria 42/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Férias de servidor
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Portaria 41/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Afastamento de servidora das atividades do trabalho presencial em decorrência do Coronaviruas
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Portaria 40/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à servidora
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Portaria 39/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidor
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Portaria 38/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para tratamento de saúde a servidora
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Portaria 37/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Lota servidores na Fundação Hospitalar da Fronteira
Detalhes

Portaria 35/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Férias à servidora
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Portaria 34/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para tratamento de saúde a servidora
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Portaria 32/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Licença especial à servidora
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Portaria 31/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa servidor como gestor de convênio junto à CEF
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Portaria 30/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores
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Portaria 29/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Licença maternidade a servidora
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Portaria 28/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Licença para tratamento de saúde a servidora
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Portaria 27/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa servidor com Gestor de Convênio junto a SEAB
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Portaria 26/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Comissão Municipal de enfrentamento ao COVID-19
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Portaria 25/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Férias à servidora
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Portaria 24/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Férias a servidor
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Portaria 23/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa servidora para exercer a função de agente de crédito do Município.
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Portaria 22/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa servidora para exercer a função de agente de desenvolvimento do Município.
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Portaria 21/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Comissão Organizadora do PSS Edital 001/2021
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Portaria 20/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa Gilberto Elicker Encarregado pelos Projetos SEAB
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Portaria 19/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Comissão organizadora do PSS Edital 001-21
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Portaria 18/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa servidor como encarregado pelo Portal Transparência
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Portaria 17/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Férias a servidora Daniela Zamboni
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Portaria 16/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Férias a servidora Mirian Faquinello
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Portaria 15/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Férias a diversos servidores
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Portaria 14/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Comissão para recebimento de medicamentos
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