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Portaria 50/2020
Vigente
Licença para o exercício de atividade política a Iracê Antonio Tombini
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Decreto 50/2020
Vigente
Institui o Programa de Ensino a ser desenvolvido pelas instituições de Ensino, período de enfrentamento ao COVID-19
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Decreto 49/2020
Vigente
Abre crédito adicional suplementar
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Portaria 48/2020
Vigente
Licença a Silmara Francisca Cagol Frescura
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Decreto 48/2020
Vigente
Estabelece no âmbito da Administração Direta, Fundacional e Comércio em Geral, no município de Pranchita,novas medidas para proteção da população contra o COVID-19.
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Decreto 47/2020
Vigente
Declara luto Oficial por 3 dias em virtude de falecimento do Padre José Bosmans
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Portaria 47/2020
Vigente
Ocupante de Cargo Efetivo de Motorista II, servidor Antonio Batista
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Decreto 46/2020
Vigente
Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
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Portaria 46/2020
Vigente
Férias de 30 dias a Doraci de Moraes
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Decreto 45/2020
Vigente
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico de Pranchita.
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Portaria 45/2020
Vigente
Licença para tratamento de saúde a Ana Claúdia Pedron
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Portaria 44/2020
Vigente
Grupo de profissionais da educação para elaboração do Plano Local de Inovação
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Decreto 44/2020
Vigente
Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Pranchita em razão do Coronavirus.
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Decreto 43/2020
Vigente
Exoneração, a pedido de Carina Faquinello Francesconi.
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Portaria 43/2020
Vigente
Designa Gestor de Convênio
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Decreto 42/2020
Vigente
Institui moratória tributária do Município de Pranchita
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Portaria 42/2020
Vigente
Nomeia membros Comissão Municipal de Enfrentamento da COVID-19
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Decreto 41/2020
Vigente
Revoga artigos dos Decretos 033/20, 036/20 e 37/20, que autoriza a abertura do comércio local de pranchita.
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Portaria 41/2020
Vigente
Institui o ETM ´- Equipe Técnica Municipal
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Portaria 40/2020
Vigente
Institui a Equipe Técnica Municipal para atualização das pendências do Plano Diretor Municipal
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Decreto 40/2020
Vigente
Exoneração Casemiro Ortega.
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Decreto 39/2020
Vigente
Exoneração do Cargo de Secretário Naury Pirobano
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Portaria 39/2020
Vigente
Designação de servidor à Fundação Hospitalar da Fronteira
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Decreto 38/2020
Vigente
Exoneração do Secretário Heitor Guareschi
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Portaria 38/2020
Vigente
Comissão Plano Diretor
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Decreto 37/2020
Vigente
Altera os Decreto Municipais: 30/2020, 33/2020, 34/2020 e 36/2020 que dispõem sobre medidas emergenciais na Saúde Pública do Município.
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Portaria 37/2020
Vigente
Licença maternidade Sylvia Candiago
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Decreto 36/2020
Vigente
Altera dispositivos dos Decreto Municipais: 033/2020 e 034/2020 que dispõem sobre medidas emergenciais de saúde pública -COVID-19 no Município.
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Portaria 36/2020
Vigente
Designar servidores à saúde
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Decreto 35/2020
Vigente
Nomeia novo Conselho da Assistência social
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Portaria 35/2020
Vigente
Retorno da licença saúde Adriano Trevisan
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Decreto 34/2020
Vigente
Dispõe sobre novas medidas complementares emergenciais para enfrentamento do COVID-19 no Município.
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Portaria 34/2020
Vigente
Lotação de servidores na Fundação Hospitalar da Fronteira
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Decreto 33/2020
Vigente
Dispõe sobre novas medidas complementares para o enfrentamento emergenciais de saúde pública - COVID-19.
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Portaria 33/2020
Vigente
Férias a Cleusa Fanck
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Decreto 32/2020
Vigente
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Municipal.
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Portaria 32/2020
Vigente
Férias para Eunice Corso
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Decreto 31/2020
Vigente
Decreto Situação de Emergência em saúde pública, estabelece normas para controle de epidemia da Dengue.
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Portaria 31/2020
Vigente
Licença especial Salete Carniel
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Decreto 30/2020
Vigente
Declara situação de emergência em Saúde Pública do Município de Pranchita.
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