Legislação

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• Categoria: Portaria
• Ano: 2020

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResoluçãoResolução CMASResolução CMDCA Resolução CMDMResolução CMDPDResolução CMDPIResolução Secretaria Municipal de Saúde

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5231
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1401
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 2979
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 374
• Resolução CMAS 10
• Resolução CMDCA 7
• Resolução CMDM 4
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 8
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 31

Status

• Revogado 15
• Vigente 9641

Ano

• 2025 431
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Portaria 40/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Institui a Equipe Técnica Municipal para atualização das pendências do Plano Diretor Municipal
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Portaria 39/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designação de servidor à Fundação Hospitalar da Fronteira
Detalhes

Portaria 38/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Comissão Plano Diretor
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Portaria 37/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Licença maternidade Sylvia Candiago
Detalhes

Portaria 36/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designar servidores à saúde
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Portaria 35/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Retorno da licença saúde Adriano Trevisan
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Portaria 34/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Lotação de servidores na Fundação Hospitalar da Fronteira
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Portaria 33/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Férias a Cleusa Fanck
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Portaria 32/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Férias para Eunice Corso
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Portaria 31/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Licença especial Salete Carniel
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Portaria 30/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Retorno da licença saúde Rosa Minuzzi
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Portaria 29/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Férias Mayara Dalla Libera
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Portaria 28/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Novos membros do COMDEC
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Portaria 27/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Licença maternidade Tania Rader
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Portaria 26/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Retorno da licença saúde Lenir Kroth
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Portaria 25/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Retorno da licença saúde - Doraci de Moraes
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Portaria 24/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Comissão de acompanhamento de julgamento do PSS
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Portaria 22/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa servidores para Saúde
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Portaria 21/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa servidoras provisoriamente para a Fundação Hospitalar
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Portaria 20/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa servidor para processo administrativo
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Portaria 19/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Lota servidores na Fundação Hospitalar da Fronteira
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Portaria 17/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Licença para tratamento de saúde Rosa Minuzzi
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Portaria 16/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Férias a Juliano Furtado
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Portaria 15/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Férias a diversos servidores
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Portaria 14/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Licença para cuidar de pessoa doente da família Lourdes Cauton
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Portaria 13/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Férias a diversos servidores
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Portaria 12/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Licença Maternidade Cleusa Fanck
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Portaria 11/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Licença para tratamento de saúde Lenir Kroth
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Portaria 10/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Férias a diversos servidores
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Portaria 9/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Licença sem vencimentos de Lidiane Barilli
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Portaria 8/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Valores das diárias e revoga portaria anterior
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Portaria 7/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Férias a diversos servidores
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Portaria 6/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Valor das diárias para 2020
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Portaria 5/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Equipe de apoio das licitações
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Portaria 4/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nova comissão de licitação
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Portaria 3/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Férias a diversos servidores
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Portaria 2/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancelamento de férias de servidora
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Portaria 1/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Férias a diversos servidores
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