Legislação

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• Categoria: Decreto
• Ano: 2020

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResoluçãoResolução CMASResolução CMDCA Resolução CMDMResolução CMDPDResolução CMDPIResolução Secretaria Municipal de Saúde

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5231
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1401
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 2979
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 374
• Resolução CMAS 10
• Resolução CMDCA 7
• Resolução CMDM 4
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 8
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 31

Status

• Revogado 15
• Vigente 9641

Ano

• 2025 431
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 10/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Piso Nacional do Magistério.
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Decreto 9/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeação de Professores PSS
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Decreto 8/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Promoção avanço por habilitação.
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Decreto 7/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Comissão Permanente de Licitação
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Decreto 6/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.
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Decreto 5/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto 005/2020 - Nomeação dos Conselheiros Tutelares 2020
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Decreto 4/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exoneração de Conselheiros Tutelares
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Decreto 3/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exoneração Conselheiro Tutelar Interino.
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Decreto 2/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Tabela para cálculo coleta de lixo urbano
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Decreto 1/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre Programação Financeira e Arrecadação mensal.
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