Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 114/2019
Vigente
Define a UFM para o exercício de 2020.
Detalhes

Decreto 112/2019
Vigente
Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação
Detalhes

Decreto 111/2019
Vigente
Exonera, a pedido Renata Viecelli
Detalhes

Decreto 110/2019
Vigente
Abre crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 109/2019
Vigente
Define a Unidade de Valor de Custeio - UVC
Detalhes

Decreto 108/2019
Vigente
Avanço por merecimento
Detalhes

Decreto 107/2019
Vigente
Nomeia novo conselho do FUNDEB e revoga os Decreto 105/19 e 106/19.
Detalhes

Decreto 106/2019
Vigente
Altera o Decreto 105/19 que trata do Conselho do FUNDEB
Detalhes

Decreto 105/2019
Vigente
Nomeia novo conselho do FUNDEB
Detalhes

Decreto 104/2019
Vigente
Avanço por merecimento
Detalhes

Decreto 103/2019
Vigente
Nomeia conselheiro tutelar interino
Detalhes

Decreto 102/2019
Vigente
Abre crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 101/2019
Vigente
Cancela substituições temporárias de profissionais da educação.
Detalhes

Decreto 100/2019
Vigente
Nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes

Decreto 99/2019
Vigente
Nomeação de zeladoras pelo PSS
Detalhes

Decreto 98/2019
Vigente
Nomeia Professor pelo PSS
Detalhes

Decreto 97/2019
Vigente
Recebe crédito tributário lançado em dívida ativa
Detalhes

Decreto 96/2019
Vigente
Exoneração a pedido - Marlene Zemiani
Detalhes

Decreto 95/2019
Vigente
Abre crédito adicional suplementar
Detalhes

Decreto 94/2019
Vigente
Antecipa o feriado do Dia do Professor
Detalhes

Decreto 93/2019
Vigente
Nomeia servidor como encarregado da ouvidoria municipal
Detalhes

Decreto 92/2019
Vigente
Nomeia membros para comporem o Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Detalhes

Decreto 91/2019
Vigente
Exoneração, a pedido, Idielis Medeiros
Detalhes

Decreto 91/2019
Vigente
Exoneração a pedido, Idielis Medeiros
Detalhes

Decreto 90/2019
Vigente
Nomeia Professor PSS
Detalhes

Decreto 89/2019
Vigente
Nomeia Professor PSS
Detalhes

Decreto 89/2019
Vigente
Cancelamento de Substituição temporária de profissionais da educação
Detalhes

Decreto 88/2019
Vigente
Comissão permanente de licitação
Detalhes

Decreto 87/2019
Vigente
Nomeia Zeladoras - PSS
Detalhes

Decreto 86/2019
Vigente
Nomeia Professoras PSS
Detalhes

Decreto 85/2019
Vigente
Denominação de Lote Urbano
Detalhes

Decreto 84/2019
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento de 2019.
Detalhes

Decreto 83/2019
Vigente
Abre crédito adicional especial no Orçamento de 2019
Detalhes

Decreto 82/2019
Vigente
Criação e denominação de rua
Detalhes

Decreto 81/2019
Vigente
Exonera ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decreto 80/2019
Vigente
Exonera aprendizes - Assistentes Administrativos
Detalhes

Decreto 79/2019
Vigente
Autoriza a Secretaria de Educação emitir atos administrativos
Detalhes

Decreto 78/2019
Vigente
Nomeia comitê municipal de enfrentamento às violências
Detalhes

Decreto 77/2019
Vigente
Avanço por merecimento - servidor
Detalhes

Decreto 75/2019
Vigente
Nomeação de Zeladora PSS
Detalhes