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• Categoria: Resoluções Secretaria Municipal de Saúde
• Ano: 2016

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResoluçãoResolução CMASResolução CMDCA Resolução CMDPDResolução CMDPIResoluções CMDMResoluções Secretaria Municipal de Saúde

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• Ato 113
• Convênios 1
• Decreto 5342
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1415
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 3128
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 376
• Resolução CMAS 33
• Resolução CMDCA 18
• Resolução CMDPD 8
• Resolução CMDPI 9
• Resoluções CMDM 8
• Resoluções Secretaria Municipal de Saúde 69

Status

• Revogado 15
• Vigente 9998

Ano

• 2026 252
• 2025 531
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 259
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Resoluções Secretaria Municipal de Saúde 17/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Aprovar a apreciação pelo CMS dos dados referentes a RAG 2015 da Secretaria Municipal de Saúde de Pranchita.
Detalhes

Resoluções Secretaria Municipal de Saúde 16/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Aprovar os dados das receitas e despesas referentes ao 1° Bimestre de 2016 da APAE -Associação de Pais e amigos dos Excepcionais de Pranchita.
Detalhes

Resoluções Secretaria Municipal de Saúde 15/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Aprovar a Resolução da SESA nº 615/2015 que dispõe sobre o incremento do teto financeiro da média e alta complexidade MАС totalizando o valor de R$ 87.668,17, apresentado no plano de aplicação: Órtese e Prótese no valor de R$ 48.400,00; Patologia clínica no valor de R$ 23.143,17; diagnóstico por imagem no valor de R$ 16.125,00.
Detalhes

Resoluções Secretaria Municipal de Saúde 4/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Aprovar o Termo de Aditivo nº 01/2016 - Convênio nº 001/2015 - celebrado entre o Município de Pranchita e a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais para o ano de 2016.
Detalhes

Resoluções Secretaria Municipal de Saúde 2/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Aprovar a Nova Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Pranchita para o ano de 2016.
Detalhes