Legislação

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• Status: Vigente
• Categoria: Portaria
• Ano: 2016

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResoluçãoResolução CMASResolução CMDCA Resolução CMDMResolução CMDPDResolução CMDPIResolução Secretaria Municipal de Saúde

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5231
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1401
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 2979
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 374
• Resolução CMAS 10
• Resolução CMDCA 7
• Resolução CMDM 4
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 8
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 31

Status

• Revogado 15
• Vigente 9641

Ano

• 2025 431
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Portaria 82/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Férias aos Servidores.
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Portaria 81/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Férias aos Servidores.
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Portaria 80/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Férias aos Servidores.
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Portaria 79/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Férias aos Servidores.
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Portaria 78/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença a JOSÉ PAULO ALVES.
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Portaria 77/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela Licença a ROSILÉIA FABIANE.
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Portaria 76/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia membros para comporem a equipe de transição.
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Portaria 75/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Férias aos Servidores.
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Portaria 74/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Férias aos Servidores.
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Portaria 73/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede IZOLINA FRANCESCONI.
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Portaria 72/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Férias a DANIELA AGNOLIN.
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Portaria 71/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Férias a JANAINE APARECIDA GIONGO.
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Portaria 70/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença a ELIZA MARIA DE CARVALHO CAGOL.
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Portaria 69/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela licença de saúde de ELIZABETE PAVANELLO.
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Portaria 68/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela licença de CLARICE GONÇALVES DOS REIS GNOATTO.
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Portaria 67/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Férias a MARCELENE DALPRA DA SILVA HUPFER.
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Portaria 66/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a SABRINA LUIZA SCHERBAK.
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Portaria 65/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Férias a MARGARETE VIAN PREZOTTO.
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Portaria 64/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a ANDRÉIA SCANDOLARA.
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Portaria 63/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela licença de NOÊMIA SCHEIDER.
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Portaria 62/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Férias a EDSON LUIZ COCCO.
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Portaria 61/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença a CLÁUDIA APARECIDA BUDZINSKI.
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Portaria 60/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a EDILSON LEGRAMANTE.
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Portaria 59/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos respectivos servidores.
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Portaria 58/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença a ROSILÉIA FABIANE.
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Portaria 57/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos respectivos servidores.
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Portaria 56/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela Licença de ANA PAULA CAMARGO ALVES.
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Portaria 55/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença a ELIZABETE PAVANELLO.
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Portaria 54/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença RENATA GIONGO CARNIEL.
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Portaria 53/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a DIANIZE FOPPA.
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Portaria 52/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Férias a ARCELLI MARGARIDA FREDDO.
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Portaria 50/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença a LILIAN FABRICIA DE LARA.
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Portaria 49/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença a ANA PAULA CAMARGO ALVES.
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Portaria 48/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede a ADEMAR HILÁRIO RADER.
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Portaria 47/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença a NOÊMIA SCHNEIDER.
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Portaria 46/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela Licença de TÂNIA KELI RADER SOARES.
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Portaria 45/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza retorno às funções a servidora SALETE CLAUDETE CANZI FORNAZARI.
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Portaria 44/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela Licença do servidor LUIZ CAROLOS DE PROENÇA.
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Portaria 43/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença a LLUCENIR DOS SANTOS RADER.
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Portaria 42/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos respectivos servidores.
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