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Decreto 153/2012
Vigente
Nomeia membros para comporem o novo Conselho Municipal de Habitação e Saneamento.
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Decreto 152/2012
Vigente
Abre Crédito Adicional suplementar por excesso de recurso vinculado no valor de R$ 127.188,77 (cento e vinte e sete mil cento e oitenta e oito reais e setenta e sete centavos).
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Decreto 151/2012
Vigente
Nomeia LEONARDO AUGUSTO MINATO.
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Decreto 150/2012
Vigente
Cancela benefício de Aposentadoria de DIONÍSIO PINHEIRO.
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Decreto 149/2012
Vigente
Exonera RAFAEL BORTH.
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Decreto 148/2012
Vigente
Exonera SOELI DA SILVA SANTOS.
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Decreto 147/2012
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de recurso vinculado no valor de R$ 292.500,00 ( duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais)
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Decreto 146/2012
Vigente
Nomeia o Conselho Municipal de Educação.
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Decreto 145/2012
Vigente
Abre crédito suplementar por cancelamento de dotação orçamentária o valor de R$ 16.359,00 (dezesseis mil trezentos e cinquenta e nove reais), e, por excesso de recurso vinculado o valor de R$ 91.494,42 (noventa e um mil quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos).
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Decreto 144/2012
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento de 2012, e suplementa por cancelamento nas contas de despesas orçamentárias já existentes na importância de R$ 39.810,00 (trinta e nove mil oitocentos e dez reais).
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Decreto 143/2012
Vigente
Nomeia SÉRGIO JACHINSKI.
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Decreto 142/2012
Vigente
Declara de utilidade pública imóvel recebido em doação.
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Decreto 141/2012
Vigente
Denominação de lote urbano, da planta geral da cidade de Pranchita.
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Decreto 140/2012
Vigente
Nomeia LÚCIA PÔNCIO DE OLIVEIRA PILATTI.
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Decreto 140/2012
Vigente
Nomeia MARIA JUSSARA DE BARROS ALGERI.
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Decreto 139/2012
Vigente
Exonera JOAREZ PIAIA.
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Decreto 138/2012
Vigente
Exonera ADELINO OHSE.
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Decreto 137/2012
Vigente
Nomeia novo Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA.
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Decreto 136/2012
Vigente
Nomeia membros para comporem o novo Conselho Municipal de Habitação e Saneamento.
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Decreto 135/2012
Vigente
Altera a destinação de Lote Urbano n° 10, da Quadra 94, da Planta Geral da Cidade de Pranchita.
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Decreto 134/2012
Vigente
Nomeia os membros para comporem a nova Comissão Municipal de Controle e Participação Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único.
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Decreto 132/2012
Vigente
Concede Avanço a VALDEMAR LOPES VAZ.
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Decreto 131/2012
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por cancelamento de dotação orçamentária, e por excesso de recurso vinculado no valor de R$ 19.393,56 ( dezenove mil trezentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos).
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Decreto 130/2012
Vigente
Concede Avanço aos servidores ocupantes do Cargo de Provimento Efetivo de Professor.
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Decreto 129/2012
Vigente
Nomear membros para comporem o Comitê Gestor Municipal instituído pelo artigo 3° da Lei Complementar 864/2009.
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Decreto 128/2012
Vigente
Exonerar JUNIOR CARLOS GIONGO.
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Decreto 127/2012
Vigente
Abre Crédito suplementar por cancelamento de dotação orçamentária, no valor de R$ 36.016,00 (trinta e seis mil e dezesseis reais).
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Decreto 126/2012
Vigente
Nomear RENATA GIONGO CARNIEL.
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Decreto 125/2012
Vigente
Decreta Ponto Facultativo.
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Decreto 124/2012
Vigente
Exonerar ELIANE RITA CANZI BOLZAN.
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Decreto 123/2012
Vigente
Demitir GESSICA VIECELLI.
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Decreto 122/2012
Vigente
Conceder AGENOR FORMENTINI.
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Decreto 121/2012
Vigente
Declara de utilidade pública imóvel recebido em doação.
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Decreto 120/2012
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de recurso vinculado no valor de R$ 443.750,00 ( quatrocentos e quarenta e três mil setecentos e cinquenta reais).
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Decreto 119/2012
Vigente
Nomear ANGELA MARIA SANDERS.
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Decreto 118/2012
Vigente
Nomear ELIANA APARECIDA SALVADORI.
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Decreto 117/2012
Vigente
Exonerar ELSA IGNES CANZI.
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Decreto 116/2012
Vigente
Abre Crédito adicional suplementar por cancelamento de dotação orçamentária no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
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Decreto 115/2012
Vigente
Abre um Crédito Adicional Suplementar especial por cancelamento no orçamento de 2012, na importância R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais), cria nova conta de despesa orçamentária para pagamento de precatórios, atualiza valores junto ao PPA e LDO/2012, e, realiza a inscrição na dívida fundada do Município, os precatórios de n°.331476 / 2008 da F.Hosp.da Fronteira e de n° .200 70433000051 do Município de Pranchita.
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Decreto 114/2012
Vigente
Decreta como Órgão Oficial do Município de Pranchita o Jornal Tribuna Nacional.
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