Legislação

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• Status: Vigente
• Ano: 2008

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResoluçãoResolução CMASResolução CMDCA Resolução CMDMResolução CMDPDResolução CMDPIResolução Secretaria Municipal de Saúde

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5231
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1401
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 2979
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 374
• Resolução CMAS 10
• Resolução CMDCA 7
• Resolução CMDM 4
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 8
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 31

Status

• Revogado 15
• Vigente 9641

Ano

• 2025 431
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 110/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 109/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia novo Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
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Decreto 108/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Especial Suplementar.
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Decreto 107/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 106/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera MATEUS ANTONIO AGUILAR.
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Decreto 105/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
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Decreto 104/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Constitui o novo Comitê de Acompanhamento e Assessoramento do Programa Municipal de Controle da Dengue e dá outras providências.
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Decreto 103/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 102/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera INÁCIO BONATTO.
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Decreto 101/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera ANGELA PATRÍCIA BARCELOS.
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Decreto 100/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
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Decreto 99/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 98/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 96/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia DIEGO CRISTIAN LOPES.
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Decreto 95/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ADRIANE BUCKER AGUILAR.
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Decreto 94/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia CLAUDIA APARECIDA BUDZINSKI.
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Decreto 93/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a abertura de crédito suplementar.
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Decreto 92/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Inutiliza termo em Licitação.
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Decreto 91/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Gratificação aos Servidores.
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Decreto 90/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
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Decreto 89/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 88/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 87/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia VANDERLEI FOPPA.
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Decreto 86/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
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Decreto 85/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 84/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 83/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia VOLMIR INACIO COCCO.
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Decreto 82/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Quinquênio aos Servidores.
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Decreto 81/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
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Decreto 80/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera JOSIELE FAQUINELLO.
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Decreto 79/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 78/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 77/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 76/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
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Decreto 75/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera RENOR GONÇALVES DE CASTRO NETO.
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Decreto 73/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreto denominação de Lote Rural.
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Decreto 72/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera OLIVETO LUIZ GNOATTO.
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Decreto 71/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia IRIO RITZEL.
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Decreto 70/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia MICHELI PILATTI.
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Decreto 69/2008
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia KAREN TISSIANE KLEE.
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