Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 65/2006
Vigente
Concede Avanço aos Servidores.
Detalhes

Decreto 64/2006
Vigente
Nomeia DÉCIO DARCI NINOV.
Detalhes

Decreto 63/2006
Vigente
Concede Gratificação DINORVAN PASQUALOTTO.
Detalhes

Decreto 62/2006
Vigente
Suplementa a importância de R$ 160.400,00 ( cento e sessenta mil e quatrocentos reais) por cancelamento de contas no orçamento de 2006.
Detalhes

Decreto 61/2006
Vigente
Altera Gratificação do Servidor DELTON BOHRER.
Detalhes

Decreto 60/2006
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 59/2006
Vigente
Nomeia o Novo conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes

Decreto 58/2006
Vigente
Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes

Decreto 57/2006
Vigente
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes

Decreto 56/2006
Vigente
Nomeia DINORVAN PASQUALOTTO.
Detalhes

Decreto 55/2006
Vigente
Nomeia GERALDO DECÉZARO.
Detalhes

Decreto 54/2006
Vigente
Nomeia MARCOS JOSÉ FREDDO.
Detalhes

Decreto 53/2006
Vigente
Reajusta a Tabela de Vencimentos do Grupo Operacional 03.
Detalhes

Decreto 52/2006
Vigente
Nomeia SILVANI TEREZINHA DALL AGNOL.
Detalhes

Decreto 51/2006
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 50/2006
Vigente
Nomeia ADRIANO TREVISAN.
Detalhes

Decreto 49/2006
Vigente
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes

Decreto 48/2006
Vigente
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.
Detalhes

Decreto 47/2006
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 46/2006
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 45/2006
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 44/2006
Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes

Decreto 43/2006
Vigente
Concede Avanço aos Servidores.
Detalhes

Decreto 42/2006
Vigente
Concede Quinquênio aos Servidores.
Detalhes

Decreto 41/2006
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 40/2006
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 39/2006
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 38/2006
Vigente
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes

Decreto 37/2006
Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes

Decreto 36/2006
Vigente
Nomeia CARLOS ALBERTO THIEL.
Detalhes

Decreto 35/2006
Vigente
Nomeia OLIVETO LUIZ GNOATTO.
Detalhes

Decreto 34/2006
Vigente
Nomeia CLEUSA ADRYANA FANCK.
Detalhes

Decreto 33/2006
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 32/2006
Vigente
Cessa as atividades da ESCOLA MUNICIPAL LUCILA MARIA ALGERI SPANIOL.
Detalhes

Decreto 31/2006
Vigente
Exonera VALCIR ANTONIO DE OLIVEIRA.
Detalhes

Decreto 30/2006
Vigente
Nomeia VALDECIR LEGRAMANTE.
Detalhes

Decreto 28/2006
Vigente
Concede Avanço a LENIR LÚCIA LITTMANN KROTH.
Detalhes

Decreto 27/2006
Vigente
Altera a destinação de lotes urbanos.
Detalhes

Decreto 25/2006
Vigente
Nomeia JAIR AGOSTINI.
Detalhes

Decreto 24/2006
Vigente
Exonera PAULA TEREZA NENHAUS.
Detalhes