Legislação

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• Status: Vigente
• Categoria: Decreto
• Ano: 2002

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResoluçãoResolução CMASResolução CMDCA Resolução CMDMResolução CMDPDResolução CMDPIResolução Secretaria Municipal de Saúde

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5231
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1401
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 2979
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 374
• Resolução CMAS 10
• Resolução CMDCA 7
• Resolução CMDM 4
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 8
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 31

Status

• Revogado 15
• Vigente 9641

Ano

• 2025 431
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 227/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreta a UFM - Unidade Fiscal do Município.
Detalhes

Decreto 226/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 225/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Decreto 224/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do imposto predial e territorial urbano, bem como novos valores para as tabelas anexas ao código tributário.
Detalhes

Decreto 223/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera LOURDES SAVI MUNHOZ.
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Decreto 222/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Decreto 221/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Decreto 220/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 219/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 217/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreta subdivisão de Lotes.
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Decreto 216/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 214/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial.
Detalhes

Decreto 213/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial.
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Decreto 212/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial.
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Decreto 211/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 210/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera EDILIA MARIA PERUFO DIAS.
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Decreto 209/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cria a comitê de Acompanhamento de Assessoramento do Programa Municipal de Controle da Dengue, e dá outras providências.
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Decreto 208/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial.
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Decreto 207/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 206/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial.
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Decreto 205/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera ALIZIA DALPRÁ DA SILVA BONI.
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Decreto 204/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera ORILDA FÁTIMA OLÉIAS.
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Decreto 203/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 202/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.
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Decreto 201/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 200/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial.
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Decreto 199/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 198/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial.
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Decreto 197/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera CLÁUDIA MÔNICA PERUFO.
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Decreto 196/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial
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Decreto 195/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 194/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial.
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Decreto 193/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia o novo Conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira.
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Decreto 192/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia novo Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
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Decreto 191/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 190/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial.
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Decreto 189/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreta denominação de Lote Urbano.
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Decreto 188/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 187/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara em situação anormal, caracterizada como "situação de emergência" a área do Município de Pranchita, afetada por granizo acompanhado de fortes chuvas.
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Decreto 186/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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