Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 380/2000
Vigente
Decreta o valor da UFM do Município.
Detalhes

Decreto 379/2000
Vigente
Demite LUCILENE APARECIDA MAZZUCATTO.
Detalhes

Decreto 378/2000
Vigente
Exonera LIVIA MARIA TARTARO.
Detalhes

Decreto 377/2000
Vigente
Exonera EDMIR CARLOS PASQUALLI.
Detalhes

Decreto 376/2000
Vigente
Decreta forma de pagamento do IPTU.
Detalhes

Decreto 375/2000
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais).
Detalhes

Decreto 374/2000
Vigente
Dá nova redação ao Inciso V, do Artigo 1º, do Decreto nº 370/2000.
Detalhes

Decreto 373/2000
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Detalhes

Decreto 372/2000
Vigente
Nomeia o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Detalhes

Decreto 371/2000
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais).
Detalhes

Decreto 370/2000
Vigente
Conselho de Alimentação Escolar.
Detalhes

Decreto 369/2000
Vigente
Concede gratificação a servidores.
Detalhes

Decreto 368/2000
Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes

Decreto 367/2000
Vigente
Concede gratificação a servidores.
Detalhes

Decreto 366/2000
Vigente
Concede gratificação a servidores.
Detalhes

Decreto 365/2000
Vigente
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes

Decreto 364/2000
Vigente
Concede gratificação a servidores.
Detalhes

Decreto 363/2000
Vigente
Concede gratificação por tempo de serviço a servidores.
Detalhes

Decreto 362/2000
Vigente
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes

Decreto 361/2000
Vigente
Decreta que o Lote Rural nº 90, da Gleba 225-SA, passa a denominar-se Lote Urbano nº 10.
Detalhes

Decreto 360/2000
Vigente
Exonera KARIN GIONGO FOPPA.
Detalhes

Decreto 359/2000
Vigente
Concede gratificação a servidores.
Detalhes

Decreto 358/2000
Vigente
Nomeia o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Detalhes

Decreto 357/2000
Vigente
Institui no âmbito da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Detalhes

Decreto 356/2000
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no valor de 70.000,00 (setenta mil reais).
Detalhes

Decreto 355/2000
Vigente
Concede gratificação a servidores.
Detalhes

Decreto 353/2000
Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes

Decreto 352/2000
Vigente
Concede gratificação a servidores.
Detalhes

Decreto 351/2000
Vigente
Prorroga a cessão do servidor MILTON MINUSSI.
Detalhes

Decreto 349/2000
Vigente
Altera a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes

Decreto 348/2000
Vigente
Exonera JÚLIO MOACIR MEDEIROS DE SÁ.
Detalhes

Decreto 347/2000
Vigente
Exonera SILVIO DA SILVA NETO.
Detalhes

Decreto 346/2000
Vigente
Nomeia FRANCIELI MARIA FEDRIGO FERONATO.
Detalhes

Decreto 345/2000
Vigente
Nomeia GIOVANA ESTER DA SILVA.
Detalhes

Decreto 344/2000
Vigente
Concede gratificação a servidores.
Detalhes

Decreto 343/2000
Vigente
Altera a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes

Decreto 342/2000
Vigente
Enquadra servidores nos níveis de vencimentos.
Detalhes

Decreto 341/2000
Vigente
Nomeia GILMAR DEFANTE.
Detalhes

Decreto 340/2000
Vigente
Nomeia LUIZ CARLOS SBARDELOTTO.
Detalhes

Decreto 339/2000
Vigente
Nomeia LEANDRA MARA DE ALMEIDA DALMAGRO.
Detalhes