Legislação

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• Status: Vigente
• Categoria: Portaria
• Ano: 1997

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResoluçãoResolução CMASResolução CMDCA Resolução CMDMResolução CMDPDResolução CMDPIResolução Secretaria Municipal de Saúde

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Data de Publicação

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5231
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1401
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 2979
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 374
• Resolução CMAS 10
• Resolução CMDCA 7
• Resolução CMDM 4
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 8
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 31

Status

• Revogado 15
• Vigente 9641

Ano

• 2025 431
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Portaria 84/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 83/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à ELIANA CLÉLIA DA SILVA.
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Portaria 82/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 81/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza VERA LÚCIA CANZI ALEXANDRE a assinar cheques desta prefeitura.
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Portaria 80/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 79/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 78/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 77/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 76/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à ELIZANE ANA P. JACHINSKI.
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Portaria 75/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 74/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 73/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 72/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a SÉRGIO LUIZ BENTZ.
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Portaria 71/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a MILTON MINUSSI.
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Portaria 70/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa membros para comporem a Comissão de Avaliação de Bens Móveis, constantes da Lei nº 474/97, de 04/12/97.
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Portaria 69/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa membros para comporem a Comissão Especial para apreciação e julgamento de recurso decorrente de multa de contrato de empreitada nº 003/96, de 09/09/1996.
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Portaria 68/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à VANDERLÉIA HENDGES FREDO.
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Portaria 67/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa servidores para comporem a comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, de Pranchita.
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Portaria 66/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa médicos para emitirem laudo pericial da servidora VENILDA BORTH CENTENARO.
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Portaria 65/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a ADILES ANTONIO SUTTILI.
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Portaria 64/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à CARMEM LÚCIA PASQUALOTTO.
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Portaria 63/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à EDÍLIA MARIA P. DIAS.
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Portaria 62/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa FLÁVIO SCHERBAK.
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Portaria 61/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à JULIANA APARECIDA CANZI.
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Portaria 60/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina substituição de professor.
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Portaria 59/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa MARCOS AURÉLIO CARPES MARCON.
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Portaria 58/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à ELIANE KOVALSKI LANGE.
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Portaria 57/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a CLEONICE TEREZINHA S. DALPRAI.
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Portaria 56/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 55/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 54/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a PLINIO COSTACURTA.
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Portaria 53/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Comissão Organizadora da II Conferência Municipal de Saúde Pública de Pranchita.
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Portaria 52/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a ALBINO SANDERS.
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Portaria 51/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à MARILEI MELLER.
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Portaria 50/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa ELIZANE ANA P. JACHINSKI.
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Portaria 49/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa JONI CÉLIO BANDEIRA.
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Portaria 48/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a HÉLIO UBINSKI.
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Portaria 47/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à ROSÁLIA JAGUCHESKI RODRIGUES.
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Portaria 46/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à EDÍLIA MARIA P. DIAS.
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Portaria 45/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia comissão para acompanhamento e execução das melhorias na quadra de esportes da Comunidade de Vista Gaúcha.
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