Legislação

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• Categoria: Decreto
• Ano: 1997

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResoluçãoResolução CMASResolução CMDCA Resolução CMDMResolução CMDPDResolução CMDPIResolução Secretaria Municipal de Saúde

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5231
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1401
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 2979
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 374
• Resolução CMAS 10
• Resolução CMDCA 7
• Resolução CMDM 4
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 8
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 31

Status

• Revogado 15
• Vigente 9641

Ano

• 2025 431
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 39/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia servidores para funções gratificadas.
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Decreto 38/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).
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Decreto 37/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia AGENOR FORMENTINI.
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Decreto 36/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia SALETE CARNIEL.
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Decreto 35/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia NILDA MARIA ROVEDA.
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Decreto 34/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera TEREZINHA FACHINELLO DE OLIVEIRA.
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Decreto 33/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera JOSÉ OTÁVIO DE OLIVEIRO.
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Decreto 32/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia o Conselho Municipal de Empregos e Relações do Trabalho.
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Decreto 31/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
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Decreto 30/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social.
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Decreto 29/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede gratificação a servidores.
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Decreto 28/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia BOLÍVAR JOSÉ RIZZI.
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Decreto 27/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia VERA LÚCIA CANZI ALEXANDRE.
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Decreto 26/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Extingue gratificação de FÁBIO BROD R. DE SOUZA.
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Decreto 25/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Estabelece critérios para autorizar serviços extraordinários.
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Decreto 24/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede gratificação a PAULO RICARDO ALVES PEREIRA.
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Decreto 23/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.000,00.
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Decreto 22/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera NEUZA MARIA GOMES LOPES.
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Decreto 21/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia JESUS CASTRO DA SILVA.
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Decreto 20/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera JORDÃO VARGAS DA SILVA.
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Decreto 19/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia TEREZINHA MARIA MAGNANI.
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Decreto 18/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia LAÉRCIO LUIZ ROMIO.
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Decreto 17/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ELOIR NELSON LANGE.
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Decreto 16/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia NELSON DE NANTES.
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Decreto 15/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia CLAIR FRANCISCO CARAMORI.
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Decreto 14/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia JÚLIO MOACIR MEDEIROS DE SÁ.
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Decreto 13/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia MARCOS JOSÉ FREDDO.
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Decreto 12/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia CLAUDEMIR MASIERO.
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Decreto 11/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia EDSON LUIZ COCCO.
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Decreto 10/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia EDEMAR JOSÉ LOSCHEIDER.
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Decreto 9/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia AZANIR VICENTE CANZI.
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Decreto 8/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia EDÍLIA MARIA PERUFO DIAS.
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Decreto 7/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeio ORIOVALDO JOÃO PERUFO.
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Decreto 6/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia LIVIA MARIA TARTARO.
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Decreto 5/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia JUNIOR CARLOS GIONGO.
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Decreto 4/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia JOÃO DÉCIO BÊN.
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Decreto 3/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera DEJAIME JOSÉ NORA.
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Decreto 2/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza monetariamente a U.F.M.
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Decreto 1/1997
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia EDMIR CARLOS PASQUALI.
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