Legislação

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• Status: Vigente
• Categoria: Decreto
• Ano: 1996

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResoluçãoResolução CMASResolução CMDCA Resolução CMDMResolução CMDPDResolução CMDPIResolução Secretaria Municipal de Saúde

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5231
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1401
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 2979
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 374
• Resolução CMAS 10
• Resolução CMDCA 7
• Resolução CMDM 4
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 8
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 31

Status

• Revogado 15
• Vigente 9641

Ano

• 2025 431
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 598/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera FRANCISCO LADISLAU.
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Decreto 597/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA.
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Decreto 596/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera MÁRIO JOSÉ LUGOKENSKI.
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Decreto 595/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera VALMIRO CONCEIÇÃO.
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Decreto 594/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera VALDEMAR STERCHILE.
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Decreto 593/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera ADAIR LUIZ SBARDELOTTO.
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Decreto 592/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera SILENE MAGDALENA CHIARADIA.
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Decreto 591/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera NELSON ANTONIO MICHELON.
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Decreto 590/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera ARCELI MARGARIDA F. MARCHIORI.
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Decreto 589/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera ROZANI MADALENA F. COFFERRI.
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Decreto 589/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera ADEMAR ANTONIO SANTIN.
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Decreto 588/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera ORT´LIO COFFERRI.
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Decreto 587/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera JORGE ALBERTO BANDEIRA.
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Decreto 585/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera CLENILDA CAZARIN PEZZINI.
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Decreto 584/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera LUIZ CARLOS SBARDELOTTO.
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Decreto 583/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera LUIZ FRANCISCO FONTANA.
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Decreto 582/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera JOSÉ OBERDAN G. LOPES.
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Decreto 581/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera ISAURA CRISTINA CEZAR GARCIA.
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Decreto 580/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Avanço à DELONI MARIA DOS SANTOS NEUBERGER.
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Decreto 579/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera HAROLDO RODRIGUES FERREIRA.
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Decreto 578/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 577/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera IVONE MAGNANI PASQUALI.
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Decreto 576/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera CELESTINO ANTONIO PAZINATO.
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Decreto 575/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 574/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ELIZANA ANA P. JACHINSKI.
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Decreto 573/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 572/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Gratificação a VALDEMAR STERCHILE.
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Decreto 571/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Avanço a JOÃO DÉCIO BÊN.
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Decreto 570/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Gratificação aos respetivos Servidores.
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Decreto 569/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara imóvel de utilidade pública.
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Decreto 568/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Reconhecimento de Situação de Emergência.
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Decreto 567/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Extingui Pensão de ADAIR RIBEIRO.
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Decreto 566/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Gratificação à IEDA TEREZINHA PASCHOAL.
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Decreto 565/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Promove os respectivos servidores.
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Decreto 564/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia IVONE MAGNANI PASQUALI.
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Decreto 563/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 562/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
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Decreto 561/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Decreta reajuste sobre os vencimentos do funcionalismo público.
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Decreto 560/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Avanço aos respectivos Servidores.
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Decreto 559/1996
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre os procedimentos para a aquisição e contratação de bens e serviços de informática e automação pela Administração Municipal e dá outras providências.
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