Legislação

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• Categoria: Lei Ordinária
• Ano: 1995

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResoluçãoResolução CMASResolução CMDCA Resolução CMDMResolução CMDPDResolução CMDPIResolução Secretaria Municipal de Saúde

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5231
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1401
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 2979
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 374
• Resolução CMAS 10
• Resolução CMDCA 7
• Resolução CMDM 4
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 8
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 31

Status

• Revogado 15
• Vigente 9641

Ano

• 2025 431
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Lei Ordinária 385/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Referenda assinatura de convênio com a FUNDEPAR
Detalhes

Lei Ordinária 384/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede incentivos a empresa Comércio de Cereais Rio claro Ltda
Detalhes

Lei Ordinária 383/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza excepcionalmente o registro de imóvel e efetuar a subdivisão de Lote Urbano
Detalhes

Lei Ordinária 382/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Referenda assinatura de convênio com a SEDU
Detalhes

Lei Ordinária 381/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Referenda assinatura de convênio com a SEDU
Detalhes

Lei Ordinária 380/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Referenda assinatura de convênio com a SEDU
Detalhes

Lei Ordinária 379/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Referenda assinatura de convênio com a SEDU
Detalhes

Lei Ordinária 378/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Referenda assinatura de convênio com a SEDU
Detalhes

Lei Ordinária 377/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Referenda assinatura de convênio com a SEDU
Detalhes

Lei Ordinária 376/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Referenda assinatura de convênio com a CODAPAR
Detalhes

Lei Ordinária 375/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Referenda assinatura de convênio com o FNDE
Detalhes

Lei Ordinária 374/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Referenda assinatura de convênio com o FNDE
Detalhes

Lei Ordinária 373/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Referenda assinatura de termo de convênio firmado com a LBA
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Lei Ordinária 372/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Referenda assinatura de convênio firmado com o DER
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Lei Ordinária 371/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Referenda assinatura de Termo Aditivo com a EMATER
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Lei Ordinária 370/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Referenda assinatura de termo aditivo com a FAE
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Lei Ordinária 369/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Institui o código de obras e edificações
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Lei Ordinária 368/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera dispositivos da Legislação de Pessoal
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Lei Ordinária 367/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Define normas sobre as vias municipais rurais
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Lei Ordinária 366/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera dispositivo da Legislação Municipal
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Lei Ordinária 365/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede reajuste salarial aos servidores municipais.
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Lei Ordinária 364/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza abertura de crédito adicional especial
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Lei Ordinária 363/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza contratação de operação de crédito junto ao Banestado
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