Legislação

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• Categoria: Decreto
• Ano: 1995

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResoluçãoResolução CMASResolução CMDCA Resolução CMDMResolução CMDPDResolução CMDPIResolução Secretaria Municipal de Saúde

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5248
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1404
• Lei Orgânica Municipal 3
• Portaria 3006
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 375
• Resolução CMAS 15
• Resolução CMDCA 10
• Resolução CMDM 7
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 9
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 46

Status

• Revogado 15
• Vigente 9717

Ano

• 2025 507
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 341/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Gratificação a FÁBIO BROD RODRIGUES DE SOUZA.
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Decreto 340/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ALICIR DAIPRAI.
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Decreto 339/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera ROSMERI FÁTIMA F. AGNOLIN.
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Decreto 338/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera ROSMERI FÁTIMA F. AGNOLIN.
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Decreto 337/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ANTONIO JOEL PADILHA.
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Decreto 336/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia IONICE DA SILVA.
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Decreto 335/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa NILDA MARIA ROVEDA para exercer função gratificada de Diretora de Escola Municipal.
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Decreto 334/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa ANTONIO JOEL PADILHA para Exercer Função Gratificada de Diretor de Escola Municipal.
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Decreto 333/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera LÚCIA SCZEPANIK.
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Decreto 332/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia CLENILDA CAZARIN PEZZINI.
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Decreto 331/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera JOSÉ MILA.
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Decreto 330/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera JAIR MINUZZI.
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Decreto 329/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza Monetariamente a U.F.M.
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Decreto 328/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera ROSEMERI LEGRAMANTE COSSETIN.
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Decreto 327/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera WALDEMIRA MAGNANI PÉRTILE.
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