Legislação

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• Categoria: Decreto
• Ano: 1995

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResoluçãoResolução CMASResolução CMDCA Resolução CMDMResolução CMDPDResolução CMDPIResolução Secretaria Municipal de Saúde

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5231
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1401
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 2979
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 374
• Resolução CMAS 10
• Resolução CMDCA 7
• Resolução CMDM 4
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 8
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 31

Status

• Revogado 15
• Vigente 9641

Ano

• 2025 431
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 422/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Promove ELIZABETH FERREIRA NEVES LOCATELI.
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Decreto 421/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia DEJAIME JOSÉ NORA.
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Decreto 420/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ÉLIDO ALVIER DONEDA.
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Decreto 419/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera ROSANI NICOLA VIECELLI.
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Decreto 418/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera DEJAIME JOSÉ NORA.
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Decreto 417/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Gratificação aos respectivos Servidores.
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Decreto 416/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Reajusta Tarifas do Transporte Coletivo.
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Decreto 415/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera ELOIR NELSON LANGE.
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Decreto 414/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 413/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza Monetariamente U.F.M.
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Decreto 412/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera DANIEL DE MOURA VIDAL.
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Decreto 411/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Gratificação aos respectivos Servidores.
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Decreto 410/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera ÉLIDO ALVIER DONEDA.
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Decreto 409/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
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Decreto 407/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Promove os respectivos Servidores.
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Decreto 406/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Gratificação Adicional aos Respectivos Servidores.
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Decreto 405/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Regulamenta o Pagamento da Gratificação de Assiduidade e dá outras providências.
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Decreto 404/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara Imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação e dá outras providências.
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Decreto 403/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia FRANCISCO LADISLAU LOPES MORAIS.
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Decreto 402/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia FRANCISCO LADISLAU LOPES MORAIS.
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Decreto 401/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera FRANCISO LADISLAU LOPES MORAIS.
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Decreto 400/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ELMA AGOSTINI SCAPINI.
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Decreto 399/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Aposenta DANILA MARIA MALACARNE DAMBROS.
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Decreto 398/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza Monetariamente a U.F.M.
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Decreto 397/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 396/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia IOLANDA MEDEIROS AGOSTINI.
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Decreto 395/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Gratificação Adicional de 5% - Quinquênio.
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Decreto 394/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia CLEIDE ELISÂNGELA FURLAN.
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Decreto 393/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ADRIANE DALPRAI.
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Decreto 392/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia LEILA MARA CAGOL.
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Decreto 391/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ELISÂNGELA TOMBINI.
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Decreto 390/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia GENI DE MARCHI.
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Decreto 389/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ELIZETE ALGERI SALVADOR.
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Decreto 388/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia VILMAR CAMARGO CASARIN.
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Decreto 387/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia MARIZA DE FÁTIMA PAVANELLO PASQUALI.
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Decreto 386/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ELIZANI BENETTI.
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Decreto 385/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia CARMEM LÚCIA PAWLAK PASQUALOTTO.
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Decreto 384/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia SALETE CARNIEL.
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Decreto 383/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Promove os respectivos Servidores.
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Decreto 382/1995
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia DULCINEI JOSÉ FEROLDI.
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