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Ano

Decreto 324/1994
Vigente
Nomeia ISAURA CRISTINA CESAR GARCIA.
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Lei Ordinária 324/1994
Vigente
Dispõe sobre desapropriação de terreno de Abrilino Caramori
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Lei Ordinária 323/1994
Vigente
Dispõe sobre desapropriação de terreno de propriedade de Iolanda Geni S. Zavacki
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Decreto 323/1994
Vigente
Exonera JOSÉ ANDRÉ NAVA.
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Lei Ordinária 322/1994
Vigente
Referenda assinatura termo de cooperação com a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadanias
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Decreto 322/1994
Vigente
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
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Lei Ordinária 321/1994
Vigente
Referenda assinatura termo de ajuste com a CODAPAR
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Decreto 321/1994
Vigente
Corrige a estimativa da Receita e a Despesa fixada no orçamento geral do município de Pranchita, para o exercício financeiro de 1995, aprovado pela Lei Municipal n° 342/ 1994 de 14 de Novembro de 1994, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 320/1994
Vigente
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1995
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Decreto 320/1994
Vigente
Instituí Núcleo de Controle de Qualidade e o Conselho de Alimentação Escolar.
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Decreto 319/1994
Vigente
Exonera os respectivos funcionários.
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Lei Ordinária 319/1994
Vigente
Altera a Lei 281/93 e 314/94 consequentemente do terreno aAgro Máquina Konrad e Amir Nicoletti
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Decreto 318/1994
Vigente
Exonera GABRIEL RADTKE ASCARI.
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Lei Ordinária 318/1994
Vigente
Referenda Assinatura convênio com a CODAPAR
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Decreto 317/1994
Vigente
Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do imposto predial e territorial urbano.
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Lei Ordinária 317/1994
Vigente
Referenda Assinatura convênio com o DER
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Decreto 316/1994
Vigente
Determina expediente interno nas Repartições Públicas Municipais.
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Lei Ordinária 316/1994
Vigente
Referenda assinatura de termo aditivo com a EMATER
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Decreto 315/1994
Vigente
Concede Gratificação a PAULO RIVARDO ALVES PEREIRA.
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Lei Ordinária 315/1994
Vigente
Referenda assinatura de convênio com o Ministério da Educação
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Decreto 314/1994
Vigente
Exonera IVANETE IACHINSKI.
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Lei Ordinária 314/1994
Vigente
Concede incentivos a empresa Amir Nicoletti
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Decreto 313/1994
Vigente
Aposenta ODIL CARDOSO DE OLIVEIRA.
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Lei Ordinária 313/1994
Vigente
Autoriza o Executivo contratar Operação de crédito com o Banestado através do FDU
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Decreto 312/1994
Vigente
Determina averbação nos assentamentos do Servidor ODIL CARDOSO DE OLIVEIRA.
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Lei Ordinária 312/1994
Vigente
Autoriza permuta de imóveis com a MITRA Diocesana de Palmas
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Decreto 311/1994
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Lei Ordinária 311/1994
Vigente
Altera dispositivos da Legislação Municipal e revoga a Lei 231/91 e Lei 212/91
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Decreto 310/1994
Vigente
Decreta LUTO OFICIAL de 3 dias pelo Servidor Luiz Faquinello.
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Lei Ordinária 310/1994
Vigente
Autoriza a alienação de ações da SANEPAR
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Decreto 309/1994
Vigente
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
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Lei Ordinária 309/1994
Vigente
Autoriza o Executivo contratar operação de crédito com o Banestado
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Decreto 308/1994
Vigente
Exonera OSVALDO DOS SANTOS ROSA.
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Lei Ordinária 308/1994
Vigente
Concede incentivo a empresa Luiz da Silva
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Decreto 307/1994
Vigente
Altera a Tabela de vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
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Lei Ordinária 307/1994
Vigente
Dispõe sobre desapropriação de terreno de Sady Longhi
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Lei Ordinária 307/1994
Vigente
Referenda assinatura convênio com o DER e Município de Pranchita
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Decreto 306/1994
Vigente
abre crédito Adicional suplementar.
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Decreto 305/1994
Vigente
Homologa Leilão Administrativo.
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Lei Ordinária 305/1994
Vigente
Altera dispositivo da Lei 174/90 que estabelece sistema de cargos e vencimentos
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