Legislação

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• Categoria: Decreto
• Ano: 1994

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResoluçãoResolução CMASResolução CMDCA Resolução CMDMResolução CMDPDResolução CMDPIResolução Secretaria Municipal de Saúde

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5231
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1401
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 2979
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 374
• Resolução CMAS 10
• Resolução CMDCA 7
• Resolução CMDM 4
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 8
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 31

Status

• Revogado 15
• Vigente 9641

Ano

• 2025 431
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 246/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia OLIVO FEROLDI.
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Decreto 245/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia AURÉLIO VAZ.
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Decreto 244/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ALBINO SANDERS.
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Decreto 243/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia MARTA PRETO CAVALHEIRO.
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Decreto 242/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia VALMIRO CONCEIÇÃO DOS SANTOS PEREIRA.
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Decreto 241/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia LUIS AUGUSO LANZARINI.
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Decreto 240/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza Monetariamente a U.F.M.
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Decreto 239/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia CELESTINO BONET.
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Decreto 238/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS.
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Decreto 237/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia VALDECIR LEGRAMANTE.
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Decreto 236/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera os respectivos funcionários.
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Decreto 235/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera AURÉLIO VAZ.
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Decreto 234/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera ALBINO SOARES SANDERS.
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Decreto 233/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia SANDRA ELISA PERTILE GIONGO.
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Decreto 232/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 231/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admiti os respectivos Servidores.
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Decreto 230/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia SANDRA ELISA PERTILE GIONGO.
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Decreto 229/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia NEUZA MARIA GOMES LOPES.
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Decreto 228/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ROSEMERI LEGRAMANTE COSSETIN.
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Decreto 227/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ROSMERI FÁTIMA FEROLDI AGNOLIN.
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Decreto 226/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ELOIR NELSON LANGE.
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Decreto 225/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia MÁRCIA CRISTIANI BORGES.
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Decreto 224/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia SANDRA TERESINHA FÁTIMA BORGES VIDORI.
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Decreto 223/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia MARLI MILA RAMÃO.
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Decreto 222/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia NILDA MARIA ROVEDA.
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Decreto 221/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia NILVA SORRILI SCARIOT.
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Decreto 220/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia NAIR LOPES DA SILVA.
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Decreto 219/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ROSA MARIA GNOATTO MINUZZI.
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Decreto 218/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Extingui Gratificação de ADEMAR ANTONIO SANTIN.
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Decreto 217/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Gratificação a VINICIUS FRANÇA GOMES.
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Decreto 216/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia JOSÉ OBERDAN GOMES LOPES.
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Decreto 215/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia MARLIZA FRANCISCONI BOCCHI.
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Decreto 214/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia CLÁUDIA GIONGO.
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Decreto 213/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia INDIARA TARTARO.
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Decreto 212/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia TEREZINHA IRACI GNOATTO MINUZZI.
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Decreto 211/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ELZA LIBARDONI LANGE.
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Decreto 210/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia TARCELA CAZARIN VARGAS.
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Decreto 209/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia EDITE TEREZINHA PAWLAK DA COSTA.
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Decreto 208/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ROSÁLIA JAGUCHESKI RODRIGUES.
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Decreto 207/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia VANDERLÉIA HENDGES.
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