Legislação

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• Categoria: Decreto
• Ano: 1994

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResoluçãoResolução CMASResolução CMDCA Resolução CMDMResolução CMDPDResolução CMDPIResolução Secretaria Municipal de Saúde

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5231
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1401
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 2979
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 374
• Resolução CMAS 10
• Resolução CMDCA 7
• Resolução CMDM 4
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 8
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 31

Status

• Revogado 15
• Vigente 9641

Ano

• 2025 431
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 286/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Promove IEDA TEREZINHA PASCHOAL.
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Decreto 285/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
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Decreto 284/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera JANETE MARIA GALUPO PERUFFO.
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Decreto 283/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial.
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Decreto 282/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ÉLIDO ALVIER DONEDA.
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Decreto 281/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação e dá outras providências.
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Decreto 280/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara Imóvel de Utilidade Pública, para fins de desapropriação e dá outras providências.
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Decreto 279/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 278/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera PAULO EDSON DIAS RODRIGUES.
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Decreto 277/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Reajusta Tarifas do Transporte Coletivo.
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Decreto 276/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera CARMOS ZEMIANI.
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Decreto 275/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ELIANE KOVALSKI LANGE.
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Decreto 274/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia FÁBIO NIEDERAUER XAVIER.
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Decreto 273/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza Monetariamente a U.F.M.
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Decreto 272/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera VILMAR MINUSSSI.
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Decreto 271/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Homologa Resultado de Licitação.
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Decreto 270/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 269/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ADRIANO SCANDOLARA.
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Decreto 268/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Coloca Servidor público Municipal à disposição da EMATER-PR, Escritório Local.
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Decreto 267/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia CELESTINO ANTONIO PAZINATO.
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Decreto 266/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Atualiza Monetariamente a U.F.M.
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Decreto 265/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera EDUARDO POLETTI.
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Decreto 264/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera SADI LUIZ CORSO.
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Decreto 263/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera ADEMAR JOSÉ RAMON.
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Decreto 262/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Aposenta CARLOS WENCELOSKI.
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Decreto 261/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ROSANI NICOLA VIECELLI.
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Decreto 260/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia CENAIR FEROLDI.
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Decreto 259/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Promove MÁRCIA CANXI MALACARNE.
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Decreto 258/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia DANIELA MARIA MALARNE DAMBROS.
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Decreto 257/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia GLADIS REGINA PERSZEL.
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Decreto 256/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia PLÍNIO COSTACURTA.
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Decreto 255/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia JANDIR TOMASI.
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Decreto 254/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia DÉCIO DARCI NINOV.
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Decreto 253/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia OSVALDO DOS SANTOS ROSA.
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Decreto 252/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia JORGE DE OLIVEIRA.
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Decreto 251/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia OLMIRO DE OLIVEIRA.
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Decreto 250/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia ADÃO OSVALDO DA SILVA.
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Decreto 249/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia JOSÉ ANDRÉ NAVA.
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Decreto 248/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia JAIR AGOSTINI.
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Decreto 247/1994
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia HEITOR GUARESCHI.
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