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Status

Ano

Lei Ordinária 261/1993
Vigente
Referenda termo Cooperativo com a SEED
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Lei Ordinária 260/1993
Vigente
Autoriza firmar convênio com órgãos estadual e federal
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Lei Ordinária 259/1993
Vigente
Referenda termo de Re-Retificação da COHAPAR
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Lei Ordinária 258/1993
Vigente
Referenda a assinatura do termo de revalidação o convênio COPADAR
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Lei Ordinária 257/1993
Vigente
Referenda assinatura de convênio entre a biblioteca pública do Paraná e o Município de Pranchita
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Lei Ordinária 256/1993
Vigente
Referenda a assinatura de convênio firmado entre o Município e BENFAM
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Lei Ordinária 255/1993
Vigente
Denomina Escola Municipal de Prachita
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Lei Ordinária 254/1993
Vigente
Cria e altera cargos de provimento em comissão
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Lei Ordinária 253/1993
Vigente
Dispõe sobre o regime de adiantamento
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Decreto 161/1993
Vigente
Nomeia WALDEMIRA MAGNANAI PÉRTILE.
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Decreto 160/1993
Vigente
Nomeia ORTÉLIO COFFERRI.
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Decreto 159/1993
Vigente
Nomeia ÉLIDO ALVIER DONEDA.
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Decreto 158/1993
Vigente
Nomeia NELSON ANTONIO MICHELON.
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Decreto 157/1993
Vigente
Nomeia SILENE MAGDALENA CHIARADIA.
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Decreto 156/1993
Vigente
Nomeia ARCELI MARGARIDA FREDDO MARCHIORI.
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Decreto 155/1993
Vigente
Nomeia SADI LUIZ CORSO.
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Decreto 154/1993
Vigente
Nomeia ROZANI MADALENA FREDDO COFFERRI.
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Decreto 153/1993
Vigente
Nomeia VALDEMAR STERCHILE.
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Decreto 152/1993
Vigente
Nomeia VILMAR MAGNANI.
Detalhes

Decreto 151/1993
Vigente
Nomeia ADEMIR ANTÔNIO CORBARI.
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Decreto 150/1993
Vigente
Nomeia ADAIR LUIZ SBARDELOTTO.
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Decreto 149/1993
Vigente
Nomeia JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA.
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Decreto 148/1993
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 148/1993
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 147/1993
Vigente
Prorroga os contratos dos respectivos servidores.
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Decreto 146/1993
Vigente
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
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Decreto 145/1993
Vigente
Exonera o contrato dos respectivos servidores.
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Decreto 144/1993
Vigente
Exonera JANI SANDRA CANZI FAQUINELLO.
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Decreto 143/1993
Vigente
Exonera TEREZINHA MARIA MAGNANI.
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Decreto 142/1993
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 141/1993
Vigente
Institui Valores para base de Cálculo do imposto sobre a transmissão de bens imóveis.
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Decreto 140/1993
Vigente
Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do imposto predial e territorial urbano.
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Decreto 139/1993
Vigente
Corrige a estimativa da receita e a despesa fixada no orçamento geral do Município de Pranchita.
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Decreto 138/1993
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 137/1993
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 136/1993
Vigente
Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
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Decreto 135/1993
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 134/1993
Vigente
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
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Decreto 133/1993
Vigente
Exonera VALDIR PEREIRA DA SILVA.
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Decreto 132/1993
Vigente
Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
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