Legislação

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• Status: Vigente
• Ano: 1991

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResoluçãoResolução CMASResolução CMDCA Resolução CMDMResolução CMDPDResolução CMDPIResolução Secretaria Municipal de Saúde

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5231
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1401
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 2979
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 374
• Resolução CMAS 10
• Resolução CMDCA 7
• Resolução CMDM 4
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 8
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 31

Status

• Revogado 15
• Vigente 9641

Ano

• 2025 431
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Portaria 35/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia comissão especial para avaliação de terreno, no município.
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Portaria 34/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia comissão especial para avaliação de terreno, no município.
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Portaria 33/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede gratificação à LUCIANE GIONGO VARGAS.
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Portaria 32/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa MARIA IVONETE FAQUINELLO GIONGO e NILDA MARIA ROVEDA.
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Portaria 31/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à IRIS FÁTIMA DONEDA LOCATELI.
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Portaria 30/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a EDUARDO POLETTI.
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Portaria 29/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede gratificação à JUSTINA INÊS CARNIEL CORONA.
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Portaria 28/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à CELITA BOLZAN VAZ.
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Portaria 27/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede gratificação à WILSON JOHN DE OLIVEIRA.
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Portaria 26/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à SOELI ROVEDA SCANDOLARA.
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Portaria 25/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite pedreiros por contrato por prazo determinado.
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Portaria 24/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite por contrato por prazo determinado ANTÔNIO MACHADO DE SOUZA.
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Portaria 23/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite por contrato por prazo determinado NELSON LITTMANN.
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Portaria 22/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia MARIA DE LURDES ZEMBRUSKI.
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Portaria 21/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia LÚCIA SCZEPANIK.
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Portaria 20/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Transfere MARILÚCIA DE CARVALHO.
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Portaria 19/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à NEIVA MARIA PASQUALOTTO.
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Portaria 18/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à EDILIA MARIA P. DIAS.
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Portaria 17/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença a JOSÉ BIAVATI FIGUERÓ.
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Portaria 16/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à ELIANA CRISTINA F. SCHERBACK.
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Portaria 15/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia comissão que visa analisar e conceder parecer sobre a concessão de aposentadoria à ELENA ACORSI MUNARI.
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Portaria 14/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina averbação para ELENA ACORSI MUNARI.
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Portaria 13/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Promove LENIR APARECIDA GUASSO.
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Portaria 12/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a JOÃO DÉCIO BÊN.
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Portaria 11/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à MARINA LANGE.
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Portaria 10/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias às respectivas zeladoras.
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Portaria 9/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA.
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Portaria 8/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à ANTÔNIO ALVES DA SILVA.
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Portaria 7/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a JOSÉ MILA.
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Portaria 6/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia comissão para classificação de famílias através do Projeto Mutirão.
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Portaria 5/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a JOÃO AQUINO DE QUEVEDO.
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Portaria 4/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Promove ANTÔNIO JOEL PADILHA.
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Portaria 3/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos respectivos funcionários.
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Portaria 2/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa VERA LÚCIA CANZI ALEXANDRE.
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Portaria 1/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa pessoas para Comissão Permanente de Realização e Julgamento das licitações, para compra e contratação de serviços.
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