Legislação

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• Categoria: Lei Ordinária
• Ano: 1991

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResoluçãoResolução CMASResolução CMDCA Resolução CMDMResolução CMDPDResolução CMDPIResolução Secretaria Municipal de Saúde

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5231
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1401
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 2979
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 374
• Resolução CMAS 10
• Resolução CMDCA 7
• Resolução CMDM 4
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 8
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 31

Status

• Revogado 15
• Vigente 9641

Ano

• 2025 431
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Lei Ordinária 234/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Regulamenta a concessão de benefícios previdenciários aos funcionários do Município.
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Lei Ordinária 233/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Estima receita e fixa despesa para o Exercício de 1992.
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Lei Ordinária 232/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Executivo firmar convênio com a COPEL
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Lei Ordinária 231/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Poder Executivo doar terreno urbano à União
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Lei Ordinária 230/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede gratuidade no transporte escolar do Município
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Lei Ordinária 229/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a EMATER
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Lei Ordinária 228/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a política dos direitos da criança e de adolescentes
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Lei Ordinária 227/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
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Lei Ordinária 226/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede incentivos a produtores rurais
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Lei Ordinária 225/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Aumenta número de vagas e altera o valor das funções gratificadas.
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Lei Ordinária 224/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Executivo firmar convênio com a COHAPAR
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Lei Ordinária 223/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a Taxa de Saúde
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Lei Ordinária 222/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede incentivo à empresa Renato Mari & Cia Ltda e revoga a Lei 218/91
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Lei Ordinária 221/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera a redação do Artigo 12 da Lei 213/91 qua trata do Conselho Municipal de Saúde
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Lei Ordinária 220/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre ações de Saneamento e Vigilância Sanitária
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Lei Ordinária 219/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cria cargo de provimento em comissão
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Lei Ordinária 218/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede incentivo à indústria Renato Mari & Cia Ltda
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Lei Ordinária 217/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede gratuidade nos transportes coletivos urbanos e rurais do Município
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Lei Ordinária 215/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício 1992
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Lei Ordinária 214/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Executivo firmar convênio com a TELEPAR
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Lei Ordinária 213/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Institui o fundo de saúde do município de Pranchita
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Lei Ordinária 212/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a doação de quadra urbana
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Lei Ordinária 211/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais
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Lei Ordinária 210/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre desapropriação de terreno
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Lei Ordinária 209/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Reajusta vencimentos do funcionalismo público municipal.
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Lei Ordinária 208/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Institui o fundo previdenciário do município de Pranchita
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Lei Ordinária 207/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário para Luiz Carlos Caito Quintana
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Lei Ordinária 206/1991
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário para Alvaro Fernandes Dias.
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