Legislação

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• Categoria: Decreto
• Ano: 1989

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResoluçãoResolução CMASResolução CMDCA Resolução CMDMResolução CMDPDResolução CMDPIResolução Secretaria Municipal de Saúde

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5231
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1401
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 2979
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 374
• Resolução CMAS 10
• Resolução CMDCA 7
• Resolução CMDM 4
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 8
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 31

Status

• Revogado 15
• Vigente 9641

Ano

• 2025 431
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 503/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera PAULO GARCIA DE LIMA.
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Decreto 502/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera TABELA I, anexa a LEI n° 007/83.
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Decreto 501/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera TABELA I, anexa a Lei n° 113/86.
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Decreto 500/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera TABELA I, anexa à LEI n° 007/83.
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Decreto 499/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera TABELA I, anexa a LEI n° 113/86.
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Decreto 498/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera LEONI MINETTO FREDO.
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Decreto 497/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
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Decreto 496/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera DIRCE GIONGO FREDO.
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Decreto 495/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera ALICE GRILLO ALGERI.
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Decreto 494/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Promoção por antiguidade.
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Decreto 493/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera JOÃO DE MOURA.
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Decreto 492/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Institui valores para base de cálculo do Imposto sobre a transmissão de Bens Imóveis.
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Decreto 491/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Fixa os preços a serem cobrados pelos serviços prestados com maquinários dada Municipalidade, valores de pedra britada e artefatos de cimento.
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Decreto 490/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera SALETE MARIA MALACARNE.
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Decreto 489/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera HÉLIO BONZANINI.
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Decreto 488/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera IONE FÁTIMA DEBARBA.
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Decreto 487/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera MÁRCIA CANZI MALACARNE.
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Decreto 486/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera CELITA GIACOBBO.
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Decreto 485/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera LÚCIO DIAS FIGUERÓ.
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Decreto 484/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera ELÍDIO MACHADO.
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Decreto 483/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera ZÉLI DE FÁTIMA ADANSKI MACHADO.
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Decreto 482/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera PEDRO BENTO MACHADO.
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Decreto 481/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera Celso Carneiro.
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Decreto 480/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede três meses de Licença a EVA PÔNCIO ALGERI.
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Decreto 479/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera JOSÉ SARTORI.
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Decreto 478/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera LIVINO CONSTANTE BARBOSA.
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Decreto 477/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera LIANE LUISA ALGERI FREDO.
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Decreto 476/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera ROSELI NEGRI.
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Decreto 475/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera LENIDAS FAGUNDES.
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Decreto 474/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera JOSÉ VALDEMAR SANTOS NUNES.
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Decreto 473/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera JOZIAS RODRIGUES DE QUADROS.
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Decreto 472/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Regulamenta o Artigo 9° da Lei Municipal 146/88.
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Decreto 471/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera ONEIDA GIONGO ALGERI.
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Decreto 470/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera CELSO SOTTILI.
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Decreto 469/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera LAURA FÁTIMA TREMEA.
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Decreto 468/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera CLEUSIR DE SOUZA.
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Decreto 467/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera JACIR FEROLDI.
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Decreto 466/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera PAULO ROGÉRIO COFFERRI.
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Decreto 465/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera JUSCILENE PASQUALOTTO.
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Decreto 464/1989
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera SILENE MAGDALENA CHIARADIA.
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