Legislação

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• Categoria: Decreto
• Ano: 1985

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResoluçãoResolução CMASResolução CMDCA Resolução CMDMResolução CMDPDResolução CMDPIResolução Secretaria Municipal de Saúde

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5231
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1401
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 2979
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 374
• Resolução CMAS 10
• Resolução CMDCA 7
• Resolução CMDM 4
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 8
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 31

Status

• Revogado 15
• Vigente 9641

Ano

• 2025 431
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Decreto 175/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera NELSON DE NANTES.
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Decreto 174/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 21.500.000 (vinte e um milhão e quinhentos mil cruzeiros).
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Decreto 173/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera SÔNIA MARIA CORSO FONTANA.
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Decreto 172/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Altera Tabela I, anexa a Lei nº 007/83.
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Decreto 171/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera ZÓFIA UBINSKI GUARDA.
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Decreto 170/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 12.000.000 (doze milhões de cruzeiros).
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Decreto 169/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia comissão para tomada de preços, referente Edital nº 005/85.
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Decreto 168/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera ORIOVALDO JOÃO PERUFO.
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Decreto 167/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação.
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Decreto 166/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 24.500.000 (vinte e quatro milhões e quinhentos mil cruzeiros).
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Decreto 165/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera ALCINO MÁRIO ZEMBRZUSKI.
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Decreto 164/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera OSCAR PEREIRA DOS SANTOS.
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Decreto 163/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera FÁTIMA VIDORI.
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Decreto 162/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera ANTONIO NATALINO BEN.
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Decreto 161/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera JOÃO MARIANO FILGUEIRA.
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Decreto 160/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Construção de escola na zona rural do município.
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Decreto 159/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Construção de escola na zona rural do município.
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Decreto 158/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera TEREZA CIMI.
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Decreto 157/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre a lotação numérica dos servidores.
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Decreto 156/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação.
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Decreto 155/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera ALBERTO PICCININI.
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Decreto 153/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia comissão para tomada de preços, referente EDITAL nº 002.
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Decreto 152/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera JACINTA JORA.
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Decreto 151/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera EDIONI TREVISAN.
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Decreto 150/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Exonera SIRLEI FAQUINELLO.
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Decreto 149/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia comissão para tomada de preços, referente EDITAIS nº 042 e 043.
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Decreto 147/1985
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Readapta professores.
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