Legislação

Categoria

Status

Ano

Ato 9999/2025

Vigente
11/04/2025
teste
Detalhes

Lei Ordinária 1375/2025

Vigente
06/05/2025
Torna obrigatória a divulgação da relação de medicamentos de distribuição gratuita disponíveis na rede pública municipal de saúde do Município de Pranchita - Estado do Paraná
Detalhes

Lei Ordinária 1373/2025

Vigente
00/00/0000
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar Termo de Apoio Financeiro com a empresa COPACOL - Cooperativa Agrícola Consolata, e dá outras providências
Detalhes

Lei Ordinária 1372/2025

Vigente
Concede recomposição e reajuste nos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pranchita/PR.
Detalhes

Lei Ordinária 1371/2025

Vigente
Concede recomposição nos vencimentos dos servidores públicos municipais, da Fundação Hospitalar da Fronteira, inativos e pensionistas.
Detalhes

Decreto 158/2025

Vigente
00/00/0000
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais
Detalhes

Decreto 157/2025

Vigente
00/00/0000
Cria Lote Urbano
Detalhes

Decreto 156/2025

Vigente
00/00/0000
Nomeia membros para comporem o novo Conselho Municipal de Habitação e Saneamento
Detalhes

Decreto 155/2025

Vigente
00/00/0000
Enquadra LUCIVANE ARAUJO E SILVA
Detalhes

Decreto 154/2025

Vigente
00/00/0000
Nomeia CAMILA APARECIDA VAZ
Detalhes

Decreto 153/2025

Vigente
00/00/0000
Nomeia LUCINEA CARDOSO DE JESUS
Detalhes

Decreto 152/2025

Vigente
00/00/0000
Exonera ELIZETE ALGERI SALVADOR
Detalhes

Decreto 151/2025

Vigente
00/00/0000
Nomeia RIDINEI CARMINATTI THIEL
Detalhes

Decreto 150/2025

Vigente
00/00/0000
Nomeia novo Conselho do FUNDEB
Detalhes

Decreto 149/2025

Vigente
00/00/0000
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Agricultura - CMA
Detalhes

Decreto 148/2025

Vigente
00/00/0000
Concede avanço por habilitação a NEURI RODRIGUES DA SILVA
Detalhes

Decreto 147/2025

Vigente
00/00/0000
Enquadra servidores por fim do estágio probatório
Detalhes

Decreto 146/2025

Vigente
00/00/0000
Concede avanço por merecimento a servidores
Detalhes

Decreto 145/2025

Vigente
00/00/0000
Concede quinquênio à KAREN TISSIANI KLEE
Detalhes

Decreto 143/2025

Vigente
00/00/0000
Exonera MAICON PAULO MARTINAZZO
Detalhes

Decreto 140/2025

Vigente
00/00/0000
Nomeia AIRTON PEREIRA
Detalhes

Decreto 139/2025

Vigente
00/00/0000
Decreta o valor da Obrigação de Pequeno Valor.
Detalhes

Decreto 138/2025

Vigente
00/00/0000
Exonera ELIZA MARIA DE CARVALHO CAGOL
Detalhes

Decreto 135/2025

Vigente
06/05/2025
Revoga decreto que nomeava LARI BATISTA PREVIATTI como encarregado de função gratificada
Detalhes

Decreto 134/2025

Vigente
00/00/0000
Enquadra servidores em razão da conclusão do Estágio Probatório
Detalhes

Decreto 133/2025

Vigente
00/00/0000
Exonera ELIZABETE PAVANELLO
Detalhes

Decreto 132/2025

Vigente
00/00/0000
Exonera LENIR LUCIA LITTMANN KROTH
Detalhes

Decreto 131/2025

Vigente
00/00/0000
Prorroga Licença Maternidade
Detalhes

Decreto 130/2025

Vigente
00/00/0000
Exonera IRIO RITZEL
Detalhes

Decreto 128/2025

Vigente
00/00/0000
Nomeia VANDERLÉIA HENDGES FREDO
Detalhes

Decreto 127/2025

Vigente
00/00/0000
Decreta ponto facultativo nas repartições publicas municipais
Detalhes

Decreto 126/2025

Vigente
00/00/0000
Exonera MARINELSA CAUTON SOTILLI
Detalhes

Decreto 125/2025

Vigente
00/00/0000
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal da Criança com Deficiência
Detalhes

Decreto 124/2025

Vigente
00/00/0000
Exonera MARIA LUIZA MUNARI NORA
Detalhes

Convênios 123/2025

Vigente
00/00/0000
Convoca a IV Conferência Municipal dos Direitos do Idoso de Pranchita-PR
Detalhes

Decreto 122/2025

Vigente
00/00/0000
Concede avanço por habilitação a servidores.
Detalhes

Decreto 121/2025

Vigente
00/00/0000
Concede avanço por merecimento a servidores.
Detalhes

Decreto 120/2025

Vigente
00/00/0000
Institui a Comissão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município
Detalhes

Decreto 118/2025

Vigente
Nomeia DANIELA DE JESUS.
Detalhes

Decreto 117/2025

Vigente
Nomeia membros para comporem o Comitê Gestor Municipal da Lei Geral das MPEs, do Município de Pranchita, Estado do Paraná, e revoga o Decreto Municipal nº 085/2021
Detalhes