Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 353/1995
Vigente
Exonera CLÁUDIA GIONGO.
Detalhes

Decreto 352/1995
Vigente
Exonera INDIARA TARTARO.
Detalhes

Decreto 351/1995
Vigente
Exonera MÁRCIA CRISTIANI BORGES.
Detalhes

Decreto 350/1995
Vigente
Exonera KATHIEN ADRIANA MILANI ALBUQUERQUE.
Detalhes

Decreto 349/1995
Vigente
Exonera BEIIJAMIM GONÇALVES DE ARAÚJO.
Detalhes

Decreto 348/1995
Vigente
Institui Ponto Facultativo.
Detalhes

Decreto 347/1995
Vigente
Exonera JANIR COSSETIN.
Detalhes

Decreto 346/1995
Vigente
Exonera ARLETE DAIPRAI.
Detalhes

Decreto 345/1995
Vigente
Designa LOURDES SAVI MUNHOZ.
Detalhes

Decreto 344/1995
Vigente
Nomeia VERA LÚCIA ALEXANDRE.
Detalhes

Decreto 343/1995
Vigente
Exonera ELEANI BOLZAN RAMÃO DE OLIVEIRA.
Detalhes

Decreto 342/1995
Vigente
Concede Gratificação a ISAURA CRISTINA CEZAR GARCIA.
Detalhes

Decreto 341/1995
Vigente
Concede Gratificação a FÁBIO BROD RODRIGUES DE SOUZA.
Detalhes

Decreto 340/1995
Vigente
Nomeia ALICIR DAIPRAI.
Detalhes

Decreto 339/1995
Vigente
Exonera ROSMERI FÁTIMA F. AGNOLIN.
Detalhes

Decreto 338/1995
Vigente
Exonera ROSMERI FÁTIMA F. AGNOLIN.
Detalhes

Decreto 337/1995
Vigente
Nomeia ANTONIO JOEL PADILHA.
Detalhes

Decreto 336/1995
Vigente
Nomeia IONICE DA SILVA.
Detalhes

Decreto 335/1995
Vigente
Designa NILDA MARIA ROVEDA para exercer função gratificada de Diretora de Escola Municipal.
Detalhes

Decreto 334/1995
Vigente
Designa ANTONIO JOEL PADILHA para Exercer Função Gratificada de Diretor de Escola Municipal.
Detalhes

Decreto 333/1995
Vigente
Exonera LÚCIA SCZEPANIK.
Detalhes

Decreto 332/1995
Vigente
Nomeia CLENILDA CAZARIN PEZZINI.
Detalhes

Decreto 331/1995
Vigente
Exonera JOSÉ MILA.
Detalhes

Decreto 330/1995
Vigente
Exonera JAIR MINUZZI.
Detalhes

Decreto 329/1995
Vigente
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes

Decreto 328/1995
Vigente
Exonera ROSEMERI LEGRAMANTE COSSETIN.
Detalhes

Decreto 327/1995
Vigente
Exonera WALDEMIRA MAGNANI PÉRTILE.
Detalhes

Decreto 326/1994
Vigente
Cancela a Pensão de IVO LEGRAMANTE.
Detalhes

Decreto 325/1994
Vigente
Nomeia ILDO BOCCHI.
Detalhes

Decreto 324/1994
Vigente
Nomeia ISAURA CRISTINA CESAR GARCIA.
Detalhes

Decreto 323/1994
Vigente
Exonera JOSÉ ANDRÉ NAVA.
Detalhes

Decreto 322/1994
Vigente
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes

Decreto 321/1994
Vigente
Corrige a estimativa da Receita e a Despesa fixada no orçamento geral do município de Pranchita, para o exercício financeiro de 1995, aprovado pela Lei Municipal n° 342/ 1994 de 14 de Novembro de 1994, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 320/1994
Vigente
Instituí Núcleo de Controle de Qualidade e o Conselho de Alimentação Escolar.
Detalhes

Decreto 319/1994
Vigente
Exonera os respectivos funcionários.
Detalhes

Decreto 318/1994
Vigente
Exonera GABRIEL RADTKE ASCARI.
Detalhes

Decreto 317/1994
Vigente
Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do imposto predial e territorial urbano.
Detalhes

Decreto 316/1994
Vigente
Determina expediente interno nas Repartições Públicas Municipais.
Detalhes

Decreto 315/1994
Vigente
Concede Gratificação a PAULO RIVARDO ALVES PEREIRA.
Detalhes

Decreto 314/1994
Vigente
Exonera IVANETE IACHINSKI.
Detalhes