Legislação

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Categoria

Status

Ano

Decreto 434/1995

Vigente
Concede Gratificação aos respectivos Servidores.
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Decreto 433/1995

Vigente
Nomeia os seguintes membros do Conselho Fiscal do Fundo de Previdência do Município de Pranchita.
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Decreto 432/1995

Vigente
Promove os respectivos serrvidores.
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Decreto 431/1995

Vigente
Concede Gratificação aos respectivos Servidores.
Detalhes

Decreto 430/1995

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 429/1995

Vigente
Exonera HEITOR GUARESCHI.
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Decreto 428/1995

Vigente
Exonera MÁRCIA CANZI MALACARNE.
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Decreto 427/1995

Vigente
Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais.
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Decreto 426/1995

Vigente
Exonera JOSÉ SCARIOT.
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Decreto 425/1995

Vigente
Decreta o valor da Taxa de Iluminação Pública.
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Decreto 424/1995

Vigente
Concede Gratificação aos respectivos Servidores.
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Decreto 423/1995

Vigente
Concede Gratificação a ELIZABETH FERREIRA NEVES LOCATELI.
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Decreto 422/1995

Vigente
Promove ELIZABETH FERREIRA NEVES LOCATELI.
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Decreto 421/1995

Vigente
Nomeia DEJAIME JOSÉ NORA.
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Decreto 420/1995

Vigente
Nomeia ÉLIDO ALVIER DONEDA.
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Decreto 419/1995

Vigente
Exonera ROSANI NICOLA VIECELLI.
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Decreto 418/1995

Vigente
Exonera DEJAIME JOSÉ NORA.
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Decreto 417/1995

Vigente
Concede Gratificação aos respectivos Servidores.
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Decreto 416/1995

Vigente
Reajusta Tarifas do Transporte Coletivo.
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Decreto 415/1995

Vigente
Exonera ELOIR NELSON LANGE.
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Decreto 414/1995

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 413/1995

Vigente
Atualiza Monetariamente U.F.M.
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Decreto 412/1995

Vigente
Exonera DANIEL DE MOURA VIDAL.
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Decreto 411/1995

Vigente
Concede Gratificação aos respectivos Servidores.
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Decreto 410/1995

Vigente
Exonera ÉLIDO ALVIER DONEDA.
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Decreto 409/1995

Vigente
Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
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Decreto 407/1995

Vigente
Promove os respectivos Servidores.
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Decreto 406/1995

Vigente
Concede Gratificação Adicional aos Respectivos Servidores.
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Decreto 405/1995

Vigente
Regulamenta o Pagamento da Gratificação de Assiduidade e dá outras providências.
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Decreto 404/1995

Vigente
Declara Imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação e dá outras providências.
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Decreto 403/1995

Vigente
Nomeia FRANCISCO LADISLAU LOPES MORAIS.
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Decreto 402/1995

Vigente
Nomeia FRANCISCO LADISLAU LOPES MORAIS.
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Decreto 401/1995

Vigente
Exonera FRANCISO LADISLAU LOPES MORAIS.
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Decreto 400/1995

Vigente
Nomeia ELMA AGOSTINI SCAPINI.
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Decreto 399/1995

Vigente
Aposenta DANILA MARIA MALACARNE DAMBROS.
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Decreto 398/1995

Vigente
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
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Decreto 397/1995

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
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Decreto 396/1995

Vigente
Nomeia IOLANDA MEDEIROS AGOSTINI.
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Decreto 395/1995

Vigente
Concede Gratificação Adicional de 5% - Quinquênio.
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Decreto 394/1995

Vigente
Nomeia CLEIDE ELISÂNGELA FURLAN.
Detalhes