Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 223/1999

Vigente
Exonera TÂNIA REGINA B. DE SIQUEIRA.
Detalhes

Decreto 222/1999

Vigente
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Detalhes

Decreto 221/1999

Vigente
Exonera GIOVANE BEATRIS VAZ.
Detalhes

Decreto 220/1999

Vigente
Exonera MARILEI MELLER.
Detalhes

Decreto 219/1999

Vigente
Concede progresso/avanço vertical a LOURDES IOLANDA S. CAUTON.
Detalhes

Decreto 218/1999

Vigente
Concede pensão à dependente ANA MARIA BRITO.
Detalhes

Decreto 217/1999

Vigente
Cancela aposentadoria de SEBASTIÃO LUIZ BRITO.
Detalhes

Decreto 216/1999

Vigente
Estabelece o detalhamento do Orçamento Anual do Fundo de Previdência do Município de Pranchita.
Detalhes

Decreto 216/1998

Vigente
Altera UFM - Unidade Fiscal do Município.
Detalhes

Decreto 216/1998

Vigente
Extingue o Fundo Municipal de Saúde do Município de Saúde.
Detalhes

Decreto 215/1998

Vigente
Concede progressão/avanço vertical aos respectivos profissionais de educação.
Detalhes

Decreto 214/1998

Vigente
Concede progressão/avanço vertical aos respectivos profissionais de educação.
Detalhes

Decreto 213/1998

Vigente
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais).
Detalhes

Decreto 212/1998

Vigente
Exonera NILDA MARIA ROVEDA.
Detalhes

Decreto 211/1998

Vigente
Exonera por aposentadoria DIONÍSIO PINHEIRO.
Detalhes

Decreto 210/1998

Vigente
Aprova loteamento urbano.
Detalhes

Decreto 209/1998

Vigente
Concede benefício de pensão à dependente JAQUELINE ORTEGA.
Detalhes

Decreto 208/1998

Vigente
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).
Detalhes

Decreto 207/1998

Vigente
Exonera ADELINO ORTEGA.
Detalhes

Decreto 206/1998

Vigente
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais).
Detalhes

Decreto 205/1998

Vigente
Altera limite de lote rural.
Detalhes

Decreto 204/1998

Vigente
Aprova loteamento urbano.
Detalhes

Decreto 203/1998

Vigente
Exonera EDEMAR JOSÉ LORSCHEIDER.
Detalhes

Decreto 202/1998

Vigente
Posterga a comemoração do dia do funcionalismo público.
Detalhes

Decreto 201/1998

Vigente
00/00/0000
Altera o Decreto nº 300/97 e cria Ponto de Táxi.
Detalhes

Decreto 201/1998

Vigente
Altera o Decreto nº 300/97 e cria ponto de táxi.
Detalhes

Decreto 201/1998

Vigente
Altera o Decreto nº 300/97 e cria ponto de táxi.
Detalhes

Decreto 200/1998

Vigente
Enquadra os respectivos professores no Plano de Carreira e Remuneração.
Detalhes

Decreto 199/1998

Vigente
Extingue benefício de pensão de FERNANDO RODRIGUES.
Detalhes

Decreto 198/1998

Vigente
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais).
Detalhes

Decreto 197/1998

Vigente
Aposenta DIONÍSIO PINHEIRO.
Detalhes

Decreto 196/1998

Vigente
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Detalhes

Decreto 195/1998

Vigente
Determina averbação para DIONÍSIO PINHEIRO.
Detalhes

Decreto 194/1998

Vigente
Reduz gratificação para o servidor JÚLIO MOACIR MEDEIROS DE SÁ.
Detalhes

Decreto 193/1998

Vigente
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais).
Detalhes

Decreto 192/1998

Vigente
Exonera MARISTELA VERA LÚCIA NARDI.
Detalhes

Decreto 191/1998

Vigente
Exonera ODIVA DE OLIVEIRA VAZ.
Detalhes

Decreto 190/1998

Vigente
Transfere em definitivo servidores municipais para o município de Bela Vista da Caroba-PR.
Detalhes

Decreto 189/1998

Vigente
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais).
Detalhes

Decreto 188/1998

Vigente
Exonera VENILDA BORTH CENTENARO.
Detalhes