Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 24/2018

Vigente
Abre Crédito Adicional Complementar.
Detalhes

Decreto 23/2018

Vigente
Cancela Gratificação de Função.
Detalhes

Decreto 22/2018

Vigente
Nomeia ouvidoria
Detalhes

Decreto 21/2018

Vigente
Avanço por habilitação.
Detalhes

Decreto 20/2018

Vigente
Nomeação Cargo em Comissão Lariane dos Santos.
Detalhes

Decreto 19/2018

Vigente
Exoneração Angela Borghetti.
Detalhes

Decreto 18/2018

Vigente
Concede gratificação por tempo de serviço a servidores.
Detalhes

Decreto 18/2018

Vigente
Concede gratificação por tempo de serviço a servidores.
Detalhes

Decreto 17/2018

Vigente
Denomina Lote Urbano 01 da Quadra 91 Américo Magnani.
Detalhes

Decreto 16/2018

Vigente
Decreta local de pagamento do IPTU.
Detalhes

Decreto 15/2018

Vigente
Nomeação de Diretora de Escola Edneia Roque
Detalhes

Decreto 14/2018

Vigente
Nomeação Diretora de Escola Liane Fredo.
Detalhes

Decreto 13/2018

Vigente
Declara Ponto Facultativo
Detalhes

Decreto 12/2018

Vigente
Exoneração a pedido por aposentadoria Edilia Dias.
Detalhes

Decreto 11/2018

Vigente
Atualiza tabela de vencimentos
Detalhes

Decreto 10/2018

Vigente
Nomeação para o Cargo em Comissão Ana Carla
Detalhes

Decreto 9/2018

Vigente
Declara utilidade pública área de Albino Fabiane para prolongamento de rua.
Detalhes

Decreto 8/2018

Vigente
Programação financeira de arrecadação mensal para o exercício de 2018 da Fundação Hospitalar.
Detalhes

Decreto 7/2018

Vigente
Programação financeira de arrecadação mensal do exercício de 2018.
Detalhes

Decreto 6/2018

Vigente
Pensão de Hilda de Oliveira e cancelamento da aposentadoria de Odil de Oliveira.
Detalhes

Decreto 5/2018

Vigente
Nomeação de Rosenilda Siqueira
Detalhes

Decreto 4/2018

Vigente
Avanço por Habilitação
Detalhes

Decreto 3/2018

Vigente
Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação - Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes

Decreto 2/2018

Vigente
Atualiza os valores da Taxa de Coleta de Lixo.
Detalhes

Decreto 1/2018

Vigente
Exoneração por Aposentadoria Elizabeth Locateli
Detalhes

Decreto 99/2017

Vigente
Recompõe monetariamente o valor do auxilio moradia, alimentação do Programa Mais Médicos para o Brasil e PROVAB.
Detalhes

Decreto 83/2017

Vigente
Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo municipal
Detalhes

Decreto 59/2017

Vigente
Dispõe sobre o Cemitério Municipal de Pranchita.
Detalhes

Decreto 47/2017

Vigente
Decreto 047/2017 e Ata 02/2017
Detalhes

Decreto 45/2017

Vigente
Nomeia JAIR AGOSTINI.
Detalhes

Decreto 121/2016

Vigente
Exonera MARILENE TERESINHA MANFRIN ROMIO.
Detalhes

Decreto 120/2016

Vigente
Exonera EDSON LUIZ COCCO.
Detalhes

Decreto 119/2016

Vigente
Exonera DANIELA AGNOLIN.
Detalhes

Decreto 118/2016

Vigente
Exonera CLÁUDIA MARCON MICHELON.
Detalhes

Decreto 117/2016

Vigente
Exonera ARY WELTER.
Detalhes

Decreto 116/2016

Vigente
Exonera ARCELI MARGARIDA FREDDO.
Detalhes

Decreto 115/2016

Vigente
Exonera ANTÔNIO JOEL PADILHA.
Detalhes

Decreto 110/2016

Vigente
Exonera NOELI APARECIDA DE OLIVEIRA ALGERI.
Detalhes

Decreto 109/2016

Vigente
Exonera FRANCISCO SALES QUEVEDO.
Detalhes

Decreto 108/2016

Vigente
Exonera AGOSTINO TÁRTARO.
Detalhes